DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025, expedida em 16/06/2025, adjudicada no dia 23/09/2025, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o licitante vencedor do certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, nº 1170, sala 02, centro, em Porto Nacional - TO, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Heitor Cesar De Oliveira. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS COM MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO. Conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico. No valor Total de R$ 1.816.252,05 (Um milhão, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025, expedida em 03 de setembro de 2025, adjudicada no dia 21/10/2025, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o licitante vencedor do certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue HC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.305.010/0001-24, sediado(a) na R Augusta, n° 2319, cep: 64.980-000, centro, Corrente - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Arthur Richer Camelo Batista. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA, TO-13, SENTIDO A PONTE ALTA DO TOCANTINS. SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO. Conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico. No valor Total de R$ 579.950,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 061/2025, firmado nos dias 21/10/2025 entre a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO e a pessoa a HC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 49.305.010/0001-24, sediado(a) na R Augusta, n° 2319, cep: 64.980- 000, centro, Corrente - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Arthur Richer Camelo Batista; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA, TO-13, SENTIDO A PONTE ALTA DO TOCANTINS. SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO. Conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico; c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 579.950,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 0000000516/2025, Concorrência Eletrônica n° 006/2025; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço; g) Dotação Orçamentária: Funcional programática:15.452.0728.1.024; Fonte: 1.5000000 / 1.70000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51- obras e instalação. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2025 SRP, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2025; ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Araguacema - TO; VIGÊNCIA DA ATA: 28/05/2025 À 28/05/2026; ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal De Pindorama Do Tocantins -TO; OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Araguacema - TO, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em virtude da demanda existente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.; VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 2.905.320,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e vinte reais). Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 060/2025, ORIGEM: Adesão A Ata De Registro De Preço N° 003/2025 SRP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pindorama Do Tocantins -TO; CONTRATADO(A): Bittencourt Energia Renovavel LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 38.445.758/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das uc nos padrões técnicos, caderno de especializações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento dos equipamentos no município de Pindorama do Tocantins; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.905.320,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA: O prazo vigência contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir da partir da emissão da ordem de serviço; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2025 SRP, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2025; ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Araguacema - TO; VIGÊNCIA DA ATA: 28/05/2025 À 28/05/2026; ÓRGÃO ADERENTE: Fundo Municipal De Saúde De Pindorama Do Tocantins -TO; OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Araguacema - TO, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em virtude da demanda existente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.; VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 801.945,00,00 (oitocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. CLEBSON DA SILVA MATOS. Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 068/2025, ORIGEM: Adesão A Ata De Registro De Preço N° 003/2025 SRP; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Pindorama Do Tocantins -TO; CONTRATADO(A): Bittencourt Energia Renovável LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 38.445.758/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das uc nos padrões técnicos, caderno de especializações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento dos equipamentos no município de Pindorama do Tocantins; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 801.945,00,00 (oitocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: O prazo vigência contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir da partir da emissão da ordem de serviço; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. CLEBSON DA SILVA MATOS. Secretário De Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2025 SRP, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2025; ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Araguacema - TO; VIGÊNCIA DA ATA: 28/05/2025 À 28/05/2026; ÓRGÃO ADERENTE: Fundo Municipal De Educação De Pindorama Do Tocantins -TO; OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Araguacema - TO, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em virtude da demanda existente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.; VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 292.733,00 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais). Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. Alfa Deusa T. Belém De Oliveira. Secretária Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 026/2025, ORIGEM: Adesão A Ata De Registro De Preço N° 003/2025 SRP; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Pindorama Do Tocantins -TO; CONTRATADO(A): Bittencourt Energia Renovável LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 38.445.758/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das uc nos padrões técnicos, caderno de especializações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento dos equipamentos no município de Pindorama do Tocantins; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 292.733,00 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais); VIGÊNCIA: O prazo vigência contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir da partir da emissão da ordem de serviço; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. Alfa Deusa T. Belém De Oliveira. Secretária Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001- 35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 06 de novembro de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de informática, periféricos de computador destinado atender as demandas da Prefeitura, Secretarias vinculadas, Fundos de Educação, Saúde, Assistência Social e Educação, bem como as demais Secretarias municipais, conforme Planilha e Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 24 de outubro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 23 de outubro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro