DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 23 de setembro de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretario Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99107-1307 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - PROCESSO 2739/2025 OBJETO: Aquisição de veiculo tipo Moto Cross, com recurso do Ministério da Saúde nº da Proposta 12136401000124015/2024.TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 05/11/2025 as 09:00. Arraias - TO, 22 de outubro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à fabricação de bloquetes, compreendendo areia fina, brita e cimento, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência para a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 22 de outubro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-ADM O Município de Cariri do Tocantins/TO, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2025-ADM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 07 de novembro de 2025 às 09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10 e Diesel S-500), Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pertencentes à Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins e Suas Secretarias Para os Próximos 12 (Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/ Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165. Cariri do Tocantins-TO, 22 de outubro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 1338 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO-TO, E Órgão Participantes: Data da assinatura: 22/10/2025, Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura, Objeto: contratação de empresa fornecimento de materiais de construção para o município em Combinado - TO. Extrato do registro de preço da empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ nº 24.976.064/0001-90, no valor de R$ 2.035.430,48 (dois milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo nº 1338/2025, pregão presencial nº 007/2025. Maiores informações estarão disponíveis pelos telefones (63) 992294825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 22 de outubro de 2025. Dione Mendes da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Finalidade Registro de Preço Visando Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos Para Atendimento das Necessidades do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde José Alves Sobrinho (Zeca Pinto). A abertura do Pregão será no dia 07 de novembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 21 de outubro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Desenvolvimento de Projetos de Iluminação Pública, Com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra Necessárias, Conforme Descrito No Anexo I - Termo de Referência. A abertura do Pregão será no dia 10 de novembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 21 de outubro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Tubos e Mata-Burros Para Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e de Transporte, Infraestrutura e Habitação. A abertura do Pregão será no dia 11 de novembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 21 de outubro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados Na Área de Confecção de Próteses Dentarias Diversas, Para Atender Ao Programa Brasil Sorridente, Firmado Junto Ao Ministério da Saúde, Destinados A Suprir As Necessidades do Nosso Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins-TO. A abertura do Pregão será no dia 13 de novembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 21 de outubro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR o resultado da Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço Nº 002/2025, referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 - Processo Interno nº 3492/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO, de Aquisição de veículo ambulância, 0km, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO, que objetiva a para Aquisição de veículo ambulância, 0km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Nazaré-TO, com base nos elementos constantes do processo correspondente, apresentado pela Comissão de Licitação e amparado no Parecer Jurídico e exarado pela Assessoria Jurídica, os quais apontam como proponente vencedor a empresa: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LT DA - CNPJ n.º 31.981.078/0001-68, no valor total da adesão de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DETERMINAR a lavratura do contrato e posterior a publicação desses atos. Nazaré, 20 de outubro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 094/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Contratada: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ n.º 31.981.078/0001-68, Objeto: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço Nº 002/2025, referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 - Processo Interno nº 3492/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO, de Aquisição de veículo ambulância, 0km, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO, que objetiva a para Aquisição de veículo ambulância, 0km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira. Representante Contratada: JOÃO VITOR SIMÕES DE OLIVEIRA. Data Assinatura: 21/10/2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Nazaré, 23 de outubro de 2025. Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor Geandro Paiva de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - ADM PROCESSO Nº 2060/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e disponibilização, por meio de sistema informatizado, de serviços e insumos destinados ao atendimento dos veículos oficiais do Município de Palmeirópolis/TO, contemplando o fornecimento de componentes mecânicos e elétricos, pneus, lubrificantes e filtros, bem como a execução de reparos, ajustes, recuperação de peças e serviços de acabamento em geral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as frotas de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.