DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400360 360 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Pregão Eletrônico n. 137/25 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Atendente Administrativo por posto de trabalho, no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo em vista a necessidade de se revisar o Termo de Referência, está adiado "Sine Die". Em, 23 de outubro de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores - INTERNET, nas Secretarias, Paço Municipal e diversos setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, incluindo instalação, ativação configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected]. Tejupá - SP, 23 de outubro de 2025. ROBERVAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 031/2025 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 061/2025, referente a registro de preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 13 de novembro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Em, 23 de outubro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 O Município de Urânia/SP realizará Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço, no site www.bll.org.br, OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de prestação de serviço de natureza continuada, de telefonia móvel pessoal (SMP), para o Município de Urânia/SP em 2025, conforme quantidade e especificações doT.R Propostas: 29/10/2025 às 09h00 até 03/11/2025 às 08h50. Sessão pública: 03/11/2025, fase de lances das 09h00min às 14h30min (horário de Brasília - DF) no site www.bll.org.br. Urânia - SP, 23 de outubro de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025. Início: 23/10/2025 - Encerramento: 10/11/2025 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 10/11/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de aparelhos para atendimento oftalmológico, material permanente e mobiliário para estruturação de consultório médico especializado. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025 Viradouro - SP, 23 de outubro de 2025. GABRIEL PERRONE Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CONCe Nº. 21/2025. A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 21/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Urbanização da área da Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial, em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.907.332,78 (oito milhões, novecentos e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE E X EC U Ç ÃO : 300 (trezentos) dias REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REALIZAÇÃO: 12/11/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras). Aracaju-SE, 22 de Outubro de 2025 LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025 PMAB PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 03/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos e Logradouros, neste município conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CONTRATADA: DINAMICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 403.885,37 (quatrocentos e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado caso o objeto contratual não seja concluído no prazo inicialmente disposto, desde que a contratada não tenha dado causa ao atraso. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA; UO: 1531 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES, URBANISMO E SANEAMENTO; Ação: 15.122.0021.1026 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Próprios Municipais; Elemento de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 09040001 / 09040002. Areia Branca/SE, 4 de setembro de 2025. Talysson Barbosa Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PMC SRP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela-SE. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de Manutenção e Conservação Corretiva e Preventiva da Pavimentação, Drenagem e Esgoto das Ruas e Vias do Município de Capela/SE.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 4.729.648,48 (quatro milhões setecentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA:12 de novembro de 2025, 09h.Local: No site: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto.Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal, Decreto Municipal nº 008/2024 e Lei Municipal 754/2025.PARECER JURÍDICO:006/2025. Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do e-mail:[email protected] e em www.licitanet.com.br. Capela/SE, 23 de outubro de 2025. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, A Manifestar Interesse Para Apresentação de Proposta Junto à Caixa Econômica Federal, Com Vistas à Possível Contratação (Pela Própria Instituição) Para Execução de Empreendimento Habitacional de Interesse Social No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Far (Fundo de Arrendamento Residencial), Em Terreno Determinado Pertencente Ao Município de Ilha das Flores/Se. Base legal: Lei nº 14.133/2021; Lei Federal nº 14.620/2023; Portarias MCID nº 724, 725 e 727/2023, Portaria nº 47/2025 do Ministério das Cidades e Decreto Municipal nº 143/2025, sem prejuízo das demais legislações pertinentes ou qualquer outra que vier a ser publicadas. Data de recebimento e abertura dos envelopes: 12/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). O Edital e anexos podem ser baixados em: www.ilhadasflores.se.gov.br (acesse LICITAÇÕES) Informações pelo e-mail: [email protected]. Ilha das Flores, 23 de outubro de 2025. ERALDELITA CRAVO TAVARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidades Habitacionais que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SeInstrumento nº974352/2024 Número da Proposta Novo Pac-Seleção 56000003695/2024 especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital.. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 10/11/2025 (Dez de novembro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0003.1023- Recuperação,Ampliação,Pavimentação e Abertura de Ruas e Avenidas Classificação Econômica 4490.51.00.00-Obras e Instalações FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br Laranjeiras, 23 de Outubro de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS Agente de Contratação