DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1470 com Spinassi. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 21 de Outubro 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025R REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 4873/2025 Publicado no DOU de 27.07.2025 pag. 246 seção 3 Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche Padrão FNDE - Tipo 2 no Bairro Nova São Vicente, no município de São Vicente/SP. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 21/10/2025 até as 9h do dia 22/12/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h15 do dia 22/12/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 22/12/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 21 de outubro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 86/2025 - Processo Administrativo nº 3.743/2025 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tatames de E.V.A para atendimento a Secretaria de Educação - SEDUC, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 86/2025: VEDASUL COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R$ 106.992,00 (cento e seis mil, novecentos e noventa e dois reais) - Data de Assinatura: 15/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 21 de outubro de 2025. MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI - Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 84 e 85/2025 - Processo Administrativo nº 6.091/2025 - Objeto: Registro de Preços de enxoval de criança recém nascida para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 84/2025: COMERCIAL TÊXTIL DFM LTDA, no valor total de R$ 41.755,80 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos),Detentora da ATA 85/2025: NATALINO E NATALINO LTDA, no valor total de R$ 9.863,30 (nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) - Data de Assinatura: 15/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 21 de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME PEREIRA - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025, 82/2025, 83/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Processo Administrativo nº 6.815/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cartuchos e Toners para atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 81/2025: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R$ 30.281,40 (trinta mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), Detentora da ATA 82/2025: V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA M.E, no valor total de R$ 1.692,00 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais), Detentora da ATA 83/2025: J&K COMERCIAL LTDA. - EPP, no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 15/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 21 de outubro de 2025 JOÃO GUILHERME PEREIRA Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. nº117/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura urbana no loteamento residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul- Contrato de Repasse OGU nº953440/2023 - Operação 1090772-10, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h (Horário de Brasília) do dia 23/10/2025 até 08:30h dia 12/11/2025. O início da sessão pública será às 09h (Horário de Brasília) do dia 12/11/2025 no endereço eletrônico e www.bll.org.br. O início da disputa será às 09h (Horário de Brasília) do dia 12/11/2025, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/11/2025, às 09h, no sítio www.bll.org.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected]/ [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. nº128/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura urbana no loteamento residencial Santa Rita, sendo a execução de drenagem e pavimentação, localizado no município de Sebastianópolis do Sul- compostos de 02 lotes, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h (Horário de Brasília) do dia 23/10/2025 até 09h do dia 12/11/2025. O início da sessão pública será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 12/11/2025 no endereço eletrônico e www.bll.org.br. O início da disputa será às 09:30h (Horário de Brasília) dia 12/11/2025, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/11/2025, às 09:30h, no sítio www.bll.org.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected]/ [email protected]. Sebastianópolis do Sul/SP, 23 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO Nº 210/2025 EDITAL Nº 074/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, EM CONFORMIDADE COM: NR 23 (PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO), PORTARIA 3.214/78 DO MTE; NBR 14.276 (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO), EDIÇÃO I DA ABNT; IT 17 (PROGRAMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO) CONFORME DECRETO 56.819/11 DO CORPO DE BOMBEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO Nº 211/2025 EDITAL Nº 075/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana, 22 de outubro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 044/2025 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E A SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA, CNPJ nº 71.305.635/0001-45. Constitui objeto deste termo a transferência de recursos de origem federal para a prestação de serviços de saúde para realização de consultas médicas especializadas, exames de diagnósticos de imagem por ultrassonografia diversa, exames de análises clínica de apoio diagnóstico complementares de média complexidade, assegurando atendimento à população usuária do SUS, com foco na ampliação do acesso, redução do tempo de espera e qualificação da assistência, de acordo com a demanda encaminhada pelo Serviço de Regulação Municipal. O valor total do presente termo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente setembro/2025. VIGÊNCIA até 01/10/2026, prorrogável. DATA DE ASSINATURA 01 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 045/2025 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E A SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA, CNPJ nº 71.305.635/0001-45. objeto deste termo a transferência de recursos de origem federal para execução de atendimentos ambulatoriais especializados em CARDIOLOGIA e ORTOPEDIA, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE), conforme diretrizes operacionais do Ministério da Saúde e Portarias SAES/MS nº 1.640/2024, nº 1.822/2024 e 1.82/2024, a serem realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com registro individualizado no BPA-I/SAI-SUS, de acordo com a demanda encaminhada pelo Serviço de Regulação Municipal. O valor total do presente termo é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente setembro/2025, VIGÊNCIA até 01/10/2026, prorrogável. DATA DE ASSINATURA 01 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 41/2025. Objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a conceção de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Tapiratiba nos termos do art. 6º, inciso III e §3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 10 (dez) anos. Valor: cada parte arcar com os custos relativos à execução de suas obrigações. Convenente: Ramon Jesus Vieira - RG nº 27..*3-5 e CPF nº 172..*8- 03- Prefeito- Prefeitura de Tapiratiba/SP. Conveniado: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE-MJSP nº 1.135, publicada no diário Oficial da União em 05 de julho de 2024 - Superintendente Regional da Polícia Federal do Estado de São Paulo - Serviço Público Federal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025; Processo nº 091/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE PNEUS; Vencedores e respectivos valores totais: a) MAGBA E-COMMERCE LTDA,, inscrita no CNPJ nº 55.695.599/0001-17,, nos ITENS 01 e 05, pelo valor total de R$ 198.598,02; b) RAVI E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.954.144/0001-80, nos ITENS 02, 04, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 pelo valor total de R$ 273.396,00; c) ZEUS COMERCIAL LTDA,, inscrita no CNPJ nº 34.840.358/0001-44,, nos ITENS 03, 08, 09 e 10, pelo valor total de R$ 55.804,00. Tapiratiba, 17 de outubro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/25 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 223/25, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na Solução de Telecomunicação composta por Telefonia Fixa e Telefonia Móvel, por período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 11.11.25 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em, 23 de outubro de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitações