DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, à empresa classificada em primeiro lugar como segue: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME com o lote: 1 no valor total de R$ 804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais). REGISTRO, 21 de outubro de 2025. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 5.379/2025 do Pregão Eletrônico nº 051/2025, referente a contratação de empresa especializada visando a execução dos serviços de manutenção e pintura da Unidade Básica de Saúde - UBS Eiji Matsumura, localizada na Rua Vivaldo Pereira, nº 258 - Jardim Eiji Matsumura - Registro/SP. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA no lote único no valor global de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório. REGISTRO, 20 de outubro de 2025. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO 226/2025 OBJETO: Aquisição de Van para Transporte de no mínimo 20 pessoas a ser utilizada no Transporte de Pacientes para outros Centros Médicos, 0km, Original de Fábrica, conforme Descrito e Termo de Referência estabelecidas neste Edital: Início dia 28/10/2025 às 08h e Encerramento às 13:00h do dia 12/11/2025. Com Abertura e Início da Sessão de Disputa de Preços às 13:30h. Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Informações do Edital: No endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "Acesso Identificado"; Na Prefeitura Municipal, sala de licitações, Rua Geraldo Verissimo, 633, - Centro - Horário: Das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; Fone: (16) 3143-1172; ou pelo e-mail [email protected]. Restinga, 23 de outubro de 2025. FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Pregão Presencial 17/2025 - Processo: 18926/2025. Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 12 de novembro de 2025, local supra indicado. LEILÃO Nº 3/2025 Leilão 03/2025 - Processo: 18881/2025. Venda de micro ônibus, veículo, grades agrícolas e glastank. Os interessados deverão se apresentar até às 09h30 do dia 19 de novembro de 2025, local supra indicado. Os interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 23/10/2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público 03/2025 - Processo: 19518/2025. Contratação de entidade para prestação de serviços de acolhimento a usuários em atendimento oncológico. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 25 de novembro de 2025, local supra indicado. Chamamento Público 04/2025 - Processo:19364/2025. Contratação de entidade para prestação de serviços de proteção social de média complexidade no segmento PCD (pessoa com deficiência). Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 26 de novembro de 2025, local supra indicado. Os interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 23/10/2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Adm. N° 068/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até o dia 07/11/2025 às 9h. INÍCIO DA SESSÃO: 07/11/2025 às 09h. Endereço eletrônico para envio das propostas: [email protected] ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.211.702/0001-15, estabelecida na Rua Cel. Paulo Fares, nº. 329, Ribeirão do Sul/SP, CEP nº. 19.930-007, torna público para conhecimento dos interessados a realização PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando a contratação, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de mercado, padaria e hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. As empresas interessadas deverão manifestar-se seu interesse até o dia 07/11/2025 às 09h00min, com o envio da proposta e documentos de habilitação para o seguinte meio: Entrega presencial protocolo geral: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul, localizado na Rua Coronel Paulo Fares, n° 329, Centro 19.930-007, Ribeirão do Sul-SP. Para mais informações no e-mail: [email protected] ELIANA MARIA RORATO MANSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 EDITAL N. 114/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTINACIONAIS MONOCROMATICAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 11.11.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 24.10.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e https://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Proc. n° 119/2025 Torna público, que realizará Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, tipo menor valor do item, para o Registro de Preço para aquisições de leites especiais e suplementos alimentares, para suprir a demanda da Saúde e da Merenda Escolar da Prefeitura de Riolândia-SP, inclusive de demanda judicial e prescrições médicas, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 06/11/2025 (quinta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal. Para maiores informações: dias úteis, das 07h às 13h, tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 23/10/2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROC. ADM. N° 119/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Enfeites Natalinos Diversos. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: das 16h00 de 24/10/2025 às 08h45 de 06/11/2025. Sessão de disputa: dia 06/11/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected]. Salto Grande, 23 de outubro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 PROC. ADM. n.º 2817/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza para Higienização da Central de Alimentação Escolar, visando o Controle Higiênico Sanitário, conforme a RDC N° 216/2004 da Anvisa, para Atender todos os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares do Município, conforme Convênio firmado com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), seguindo a Resolução N° 06, de 08 de maio de 2020, com todos os Critérios de Qualidade, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 12/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 23 de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n. º 05/2025 Processo Licitatório n. º 87/2025 Contrato Nº 40/2025 Contratada: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência - TR e seus anexos. VALOR (R$): R$ 1.047.000,00(um milhão e quarenta e sete mil reais). Prazo de vigência: 24 meses São Sebastião da Grama, SP 13/10/2025 José Francisco Martha. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 5517/2025 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária (REURB) de 800 (oitocentos) lotes - Núcleo Vila Ponte Nova - São Vicente/SP, para atender à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 21/10/2025 às 09 h. - Motivo: Adequação do Edital São Vicente, 21 de outubro de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA Coordenadora de Licitações.