DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Comunicado nº 60/2025. O Município de Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 55/2025, Processo nº 161/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2025, tendo como objeto o Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio que abrigará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua 7 de Setembro, Centro, Nova Europa/SP. O encerramento do recebimento das propostas dar se-á em 12/11/2025 às 07h00min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 12/11/2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 29/10/2025 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Nova Europa/SP, 23/10/2025. LIDIANE LUIZE RODIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 47/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, PARA GARANTIR O ACESSO SEGURO E QUALIFICADO DO MEDICAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ", COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 2.705/2025". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 23 de Outubro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO E COMPROMISSO MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO. TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD 40/2025 - Processo SEI 08500.051112/2025-66. A união, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Policia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Pedregulho - SP, celebram Termo de Adesão e compromisso - TAD Nº 40/2025 , visando concessão de autorização de porte de armas de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Pedregulho SP, conforme o Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, assim como Instrução Normativa DG/PF 310, de 10 de junho de 2025, institui o Termo de Adesão e Compromisso - TAD como instrumento regulamentador e de formalização entre as partes , conforme previsto no art. 6º, inciso III da Lei 10.826 de 22/12/2003. Com prazo de vigência de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo aditivo. Pedregulho 23/10/2025 - Prefeitura Municipal de Pedregulho PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, ÁREAS DE SERVIÇO, HOUSE MIX COM COBERTURA, CAMARINS E F LY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 29/11/2025 EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP, NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA. DATA E HORA DA SESSÃO: 11/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 23 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 143/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE GERADORES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 11/11/2025 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https:// pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 23 de Outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 144/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 14/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https:// pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 23 de Outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 145/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO EM CONSÔNANCIA COM O RIDER TÉCNICO EM ANEXO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 29/11/2025 NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 11/11/2025 ÀS 15:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 23 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 - Processo de Inexigibilidade nº 26/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 - Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, constantes da Tabela de Procedimentos SUS. Período inicial de entrega dos Documentos de Habilitação e Credenciamento de 24 de outubro de 2025 até às 16:00 horas do dia 24 de novembro de 2025. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 22 de outubro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2025 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para prestar serviços na estratégia de saúde da família (ESF) urbana e rural, visando garantia de atenção integral à saúde da população adscrita, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Piquerobi, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 13h do dia 11/11/2025. O edital na integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 23 de outubro de 2025. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo nº 7.231/2025 Destinado aos serviços de limpeza, asseio, conservação predial e lavagem de enxovais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a ser executada em regime de postos de trabalho, nas unidades educacionais e de saúde. Encerramento: 10/11/2025 às 08h00 e Sessão Pública às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 23 de outubro de 2025. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SENAC SÃO PAULO - OBJETO: ministério de oficinas para o programa nacional de promoção de acesso ao mundo do trabalho - ACESSUAS Trabalho - Processo Administrativo 25622/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. XV, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 21 de outubro de 2025 ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CESAR Secretário(a) Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 108/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais esportivos ABERTURA: às 09h00 do dia 07/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras