DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400356 356 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 74/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico, vestuário e diversos materiais personalizados com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 13 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 77/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de marmitex, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 12 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 86/2025, Sistema de Registro de Preço nº 47/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual locação de equipamentos, infraestrutura e demais itens para a realização de eventos e festividades, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 12 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES E OUTROS AGENTES PARA ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DIVERSAS - recebimento da Proposta Eletrônica até: 13 de novembro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 13 de novembro de 2025, às 09h30min. Licitação mista. Valor Máximo para contratação R$ 3.202.904,48 (Três Milhões Duzentos e Dois Mil Novecentos e Quatro Reais e Quarenta e oito Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 16 de outubro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA NO PRÉDIO PÚBLICO DA EMEI "PROF. CEZÁRIO TOSHIO MAEDA- COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA - recebimento da Proposta Eletrônica até: 12 de novembro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 12 de novembro de 2025, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor Máximo para contratação R$ 35.405,35 (Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 16 de outubro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTÉCIA", conforme especificações constantes do Edital nº 015/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/11/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 23 de Outubro de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 7431/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - EDITAL N. º 046/2025 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para as empresas abaixo listadas e a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n. º 7431/2025, Pregão Eletrônico n. º 033/2025, cujo objeto se refere à Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de videomonitoramento urbano. Empresa adjudicatária: SOFTPARK INFORMATICA LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 650.878,47 (Seiscentos e Cinquenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Processo homologado em 21/10/2025 Mococa-SP, 21 de outubro de 2025 EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROCESSO Nº 2.527/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA E FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO. EMPRESAS VENCEDORAS: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e HALLEL NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 99.633,00 (noventa e nove mil, seiscentos e trinta e três reais). Mogi das Cruzes, em 20 de outubro de 2025 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - Registro de Preço N° 013/2025 Processo Nº 083/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos eletrodomésticos e de climatização (tais como aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, bebedouros, máquinas de lavar, tanquinhos, ventiladores, umidificadores e refis de filtros), bem como serviços de limpeza de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h59min do dia 19/11/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá na mesma data 19/11/2025, às 09h00min, no referido endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada e obtida nos seguintes sites: www.monteazulpaulista.sp.gov.br, http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista/SP, 23 de outubro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO Nº 1536/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, Processo nº 1536/2025. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ar- condicionado, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 24/10/2025 até às 08h00m do dia 10/11/2025. A abertura das propostas será no dia 10/11/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 23 de outubro de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISOS DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 38/2025 Ratificação e Homologação de Dispensa Licitação nº 38/2025 - Processo nº 76/2025 - Menor preço Unitário Objeto: Aquisição de 02 (duas) impressoras para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Aliança - SP. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o proponente POLEZI REPARACAO E MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 34.994.765/0001-06, com sede na Av. Bady Bassitt, nº 3939, Centro, São Jose do Rio Preto, Cep: 15015-700, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 22 de outubro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito