DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400355 355 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 479/2025 SS - TERMO DE FOMENTO N° 2522/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CIDADE SERÓDIO. Assinatura: 11/06/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0009524-3 SS - TERMO DE FOMENTO N° 5722/2025-FMS . CONT R AT A N T E : PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE T A B OÃO. Assinatura: 13/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0016836-4 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6322/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CECAP. Assinatura: 13/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: MAGNANI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma e revitalização da Praça, Rua Felipe Jorge s/nº, praça do Conjunto Habitacional Pastor Pedro Biadola (Bairro Herculândia B), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos da Transferência Especial nº 09032022- 014729-2, Ministério da fazenda. Valor total: R$150.999,89-Cento e cinquenta mil, novecentos e noventa e nove Reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2025-Processo Licitatório nº 142/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 24/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 07/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 07/11/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 07/11/2025. Valor estimado da licitação: R$ 338.311,30. Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 24/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava/SP, 22 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSETICIDAS, MOLUSCICIDAS, RATICIDAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS ATIVI DA D ES DO "CONTROLE DE VETORES" DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2525 0000 Material de Consumo Resolução SS Nº18 - 09/02/24 187 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020401 10 302 0156 2360 0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 227 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.15 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 020401 10 304 0175 2288 0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 241 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE- GERAL 020401 10 304 0175 2288 0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 242 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 303.005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 16/10/2025 GESTORA DO CONTRATO MARISA PINHEIRO ALVES FERREIRA FISCAL DO CONTRATO VICENTE DE PAULA FRANCISCO VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses CONTRATADA - SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 111/2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/10/2025 VALOR DO CONTRATO R$ 126.762,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e dois reais). CONTRATADA - MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 112/2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/10/2025 VALOR DO CONTRATO R$ 457,90 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). CONTRATADA - DIPAR FERRAGENS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 113/2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/10/2025 VALOR DO CONTRATO R$ 1.041,45 (mil e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 031/2025 do tipo menor preço global para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ampliação, Conservação e Reforma de Prédios Públicos, do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 07/11/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 283/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO, a Dispensa Eletrônica 283/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de e instalação de reservatório metálico de 15m³ para a creche municipal Denise Elizabeth Faulborn Denardi - Iracemápolis SP, conforme especificações, condições, quantidades e exigências constantes no edital e anexos MOTIVO: Com base na Súmula 473 STF. Iracemápolis/SP, 23 de outubro de 2025 NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Torna público para conhecimento de interessados que, , encontra se aberto o período para recebimento de documentação, tendo como objeto o chamamento público - programa minha casa minha vida - Residencial Lázaro Michel - pré-qualificar empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do PMCMV. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia 24/10/2025 até o dia 25/11/2025 entre as 09:00 às 15:00 horas A sessão pública ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025 às 10:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237 - Centro - Iracemápolis/SP - CEP 13495-047. Telefone (19) 3456-9200O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 23 de outubro de 2025 NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo 284/2025 - Publicado na data de 21 de outubro de 2025. Na Pag.21 clausula primeira onde-se lê "Setembro de 2024 " leia-se "2025 /2026 " e onde-se lê "03/2024 " leia-se "02/2025 ".Na Pag.29 Clausula decima quinta onde-se lê "fax" leia-se "e-mail" Iracemápolis/SP, 23 de outubro de 2025 NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0213/2022 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 020/2022 - PROCESSO N° 0496/2022 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de equipamentos imagens do Hospital Municipal de Itapira/SP. - As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar o contrato, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, reajustado de acordo pelo Índice IBGE/IPCA de aproximadamente 3,03% (três vírgula zero três por cento). - CONTRATADA: SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - Data da assinatura: 14 de Outubro de 2025 - Valor: 44.683,56 (quarenta e quatro mil, e seiscentos e oitenta e três reais, e cinquenta e seis centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025; EDITAL Nº 065/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 10M³, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 29/10/2025 no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da sessão ocorrerá no dia 13/11/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 29/10/2025. Ituverava, SP, 22 de outubro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº. 079/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS OS QUAIS COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Município de Jaborandi/SP, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao princípio da supremacia do interesse público, torna pública a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico n°. 037/2025, a qual ocorreria no dia 24/10/2025 as 10:00 horas, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS OS QUAIS COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Edital e Anexos. A medida se justifica pelo fato de que o setor responsável pela elaboração do Termo de Referência ainda não encaminhou a manifestação técnica referente à impugnação apresentada ao Edital, sendo necessária a devida análise para resguardar a legalidade do certame e a isonomia entre os licitantes. Fica, portanto, SUSPENSA a realização/continuidade da sessão pública até ulterior deliberação. A nova data e horário serão oportunamente publicados no Diário Oficial do Município (DOM), no sítio eletrônico institucional e no Portal de Compras, tão logo seja recebida a referida manifestação técnica e concluída a análise administrativa correspondente. Demais informações e comunicações oficiais ocorrerão pelos mesmos canais acima indicados. Jaborandi, 23 de Outubro de 2025. FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro BIANCA DO SANTOS MARIANO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025, que tratará da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO, com disponibilização de sistema eletrônico para controle de faturas e identificação da passagem dos veículos da Frota Municipal de Jaboticabal em praças de pedágios, conforme condições e quantidades estabelecidas neste edital. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 23 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito