DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas, no Departamento de Educação da Prefeitura Municipal, localizado na Rua São Vicente de Paula n. 95, Centro, Piraju/SP. Maiores informações: (14) 3305-9006. Sítio eletrônico: www.estanciadepiraju.sp.gov.br CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4510/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, inciso V, do Decreto Municipal nº 59/2023 repristinado pelo Decreto Municipal n.º 47/2025, na figura de Autoridade Competente e nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, devido a decisão emanada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC nº 19244.989.25, conforme consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do certame cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Estância Turística de Salto, 23 de outubro de 2025. FELIPE KORMANN STEFANI Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 - Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Inspeções Geotécnicas. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a empresa vencedora: ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro. Em 23 de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025R CO N V O C AÇ ÃO / F R AC A S S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025R - Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Uniformes E Itens Personalizados Para Agentes Comunitários De Saúde E Eventos Esportivos. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a empresa QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. - ME vencedora do LOTE 1 e LICITEC COMERCIAL LTDA vencedora do LOTE 3 e declara FRACASSADO o LOTE 02. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do contrato. Em 23 de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que o pregão eletrônico nº 019/2025, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza comum, não continuados para manutenção dos próprios públicos sob tutela da prefeitura municipal de franco da rocha foi revogado por motivo de conveniência e oportunidade. Em 23 de outubro de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo 61/2025 Reg. de Preços, Tipo: Menor Preço por Lote. Obj: Aquisição de gêneros alimentícios p/ Centro de Convivência do Idoso "Luiz Valentim da Silva", e o CRAS - Centro de Ref. da Assistência Social - Miriam Fátima de Almeida Reis, os gêneros alimentícios serão ofertados as famílias, e idosos atendidos nas Unidades durante as atividades realizadas pelos serviços, seguindo a ordem do planejamento de cada setor. Abertura e julg. propostas: 10/11/25, 9h. Início da sessão no mesmo dia e horário. Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br, e plataforma BNC, www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Em, 23/10/25 THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Concorrência nº 04/2025, na forma eletrônica, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem e sinalização viária da Rua São Paulo, Trecho II, com recurso Federal do contrato de repasse nº 958604/2024, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Guareí/SP, com o fornecimento de materiais de primeira qualidade e mão de obra, para a boa execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Prazo para Recebimento de Propostas até 11/11/2025 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2025 as 9h. Edital e seus anexos disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações: tel. (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected] Guareí, 23 de outubro de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Republicado com Alteração Processo Administrativo nº 30259/2024 Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de Câmaras para conservação de medicamentos, vacinas e imunobiológicos para atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 28/10/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 07/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 20 de Outubro de 2025. FABIO CALDAS DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Processo Administrativo nº 38976/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção para atender as Secretarias do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Fechado e Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 28/10/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 07/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Operações Urbanas,TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 17 de Outubro de 2025. LUIZ ROGÉRIO CORRÊA AUGUSTO JÚNIOR Secretário Municipal de Operações Urbanas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 62435/2022 SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 05-7822/2022-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 10/10/2025. Objeto: Inclusão de cláusula para o repasse do recurso financeiro do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção Especializada, de que trata a Portaria do Ministério da Saúde nº 6.464 de 30 de dezembro de 2024, no valor de R$ 356.529,14 ( Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).Vigência: a partir da data de assinatura até o final da vigência do Convênio que se dará em 31/12/2027. PROC ES S O : 52.487/2021 SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 13-05302/2021-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 10/10/2025. Objeto: Inclusão de cláusula para o repasse do recurso financeiro do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção Especializada, de que trata a Portaria do Ministério da Saúde nº 6.464 de 30 de dezembro de 2024, no valor de R$ 526.753,43 ( Quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos).Vigência: a partir da data de assinatura até o final da vigência do Convênio que se dará em 31/12/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90226/25 PA Sei 1115.2025/0001233-1 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de Televisores Abertura: 10/11/25 às 9h. PE90227/25 PA Sei 1111.2025/0020713-0 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/ Eq u i p a r a d a s visando RP de atadura crepe, gel condutor p/ exames e outros Abertura: 10/11/25 às 9h. PE90228/25 PA Sei 1124.2025/0005303-7 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de bloco talonário de auto de infração e pasta p/ abertura de recurso Abertura: 11/11/25 às 9h. PE90229/25 PA Sei 1118.2025/0007592-5 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bebedouro industrial em aço Abertura: 10/11/25 às 9h. CP95019/25 PA13472/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ execução de reforço em estruturas de concreto armado no CME Adamastor Abertura: 13/11/25 9h. CP95020/25 PA5662/22 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ elaboração de projeto de drenagem e contenção de encosta em área de risco localizada próximo a Estrada Davi Correa Cabuçu Abertura: 13/11/25 9h. CP95021/25 PA10545/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ execução de obras de contenção na Rua Sargento Fernando Fontes 268, Jd Santa Mena Abertura: 14/11/25 9h. Reprogramação de Certame: PE90159/25 PA514/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de rodas, próteses e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 11/11/25 às 9h. Repetição de Certame: PE90230/25 PA48864/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida p/ atender mandado judicial Abertura: 10/11/25 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 23 de outubro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 01/08/25 Edição: 144 | Seção: 3 | Página: 324 ONDE CONSTA PROCESSO: 1111.2025/0025473-2SS - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3002/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. CONSTAR: PROCESSO: 1111.2025/0024497-4SS - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3002/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Guarulhos, 23 de outubro de 2025. MARCIO CHAVES PIRES Secretário de Saúde