DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 EDITAL 144/2025. Objeto: Equipamentos para uso em bomba para aplicação de insulina. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 21 de outubro de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 EDITAL 146/2025. Objeto: Móveis escolares. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 22 de outubro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 EDITAL 147/2025. Objeto: Serviços de borracharia. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 21 de outubro de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 29/2025 Termo de Adjudicação. Processo Licitatório 118/2025. Pregão 29/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio MAPA - Plataforma +Brasil Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e Município de Castilho/SP. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei 14.133/21, Adjudicar, os itens do objeto licitado, às empresas abaixo delineadas: Luzerna Máquinas e Equipamentos Ltda - ME. Rua Vigário Frei João, 740, Sala 04, Centro. Luzerna - SC. CNPJ (MF): 55.993.229/0001-66. Item: 01. Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais). Brutal Máquinas Ltda - ME. Rua João Antônio Pickler, 199, Jardim Aroeira. Formosa do Oeste - PR. CNPJ (MF): 37.121.267/0001-47. Item: 02. Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). Metalúrgica Freitas Ltda - EPP. Rua São João, 1.699, Centro. Boqueirão do Leão - RS. CNPJ (MF): 05.852.250/0001-73. Item: 03. Valor: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). Castilho - SP, 23 de outubro de 2025. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2025 Termo de Homologação. Processo Licitatório 118/2025. Pregão 29/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio MAPA - Plataforma +Brasil Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e Município de Castilho/SP. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nº. 005, de 06/01/2025; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Fe d e r a l nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, Homologar, os itens do objeto licitado, às empresas abaixo delineadas e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. Luzerna Máquinas e Equipamentos Ltda - ME. Rua Vigário Frei João, 740, Sala 04, Centro. Luzerna - SC. CNPJ (MF): 55.993.229/0001-66. Item: 01. Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais). Brutal Máquinas Ltda - ME. Rua João Antônio Pickler, 199, Jardim Aroeira. Formosa do Oeste - PR. CNPJ (MF): 37.121.267/0001-47. Item: 02. Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). Metalúrgica Freitas Ltda - EPP. Rua São João, 1.699, Centro. Boqueirão do Leão - RS. CNPJ (MF): 05.852.250/0001-73. Item: 03. Valor: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). Castilho - SP, 23 de outubro de 2025. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 142/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2025. PROCESSO: 1318/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S TIPO SUV. DATA: 20/10/2025. CONTRATADA: NICOLAS Q. STEFANINI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 869.400,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais). Charqueada/SP, 23 de outubro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 099/2025 - Número Contrato: 038/2025 - N° Processo: 507/2025 - Chamada Pública nº 01/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - COOPIHORT. - CNPJ: 17.088.367/0001-01. Objeto: Aditivo de supressão. Valor da supressão: R$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos). Data da assinatura: 20/10/2025. Charqueada/SP, 23 de outubro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 visando o REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A UNIDADE DE FARMÁCIA MUNICIPAL, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 24/10/2025 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 11/11/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 11/11/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 11/11/2025 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 23 de outubro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 39/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do PREGÃO ELETRONICO nº. 007/2025 - Processo nº. 39/2025, tipo menor preço global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (comprimidos e injetáveis), materiais médico-hospitalares e de enfermagem, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colômbia/SP, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na planilha orçamentária que integram este edital. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 13/11/2025 O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 23 de outubro de 2025. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, espessura acabada de 4,0cm com sinalização vertical e horizontal na rua Antônio Carlos Nogueira entre as ruas Ramos de Azevedo e Ataliba de Carvalho do Município de Cosmópolis - Contrato de Repasse nº 939537-2022-MDR/CAIXA; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/10/2025 às 09:00h; término do recebimento das propostas: 13/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início da sessão pública as 09:02h do dia 13/11/2025. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 23 de outubro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nova Data de Licitação. Concorrência Pública Eletrônica n.º 007/2025- Processos Administrativos n.º 3391/2025. Objeto resumido: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas no município de Engenheiro Coelho. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 10/11/2025 ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 27/11/2025 A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br 27/11/2025 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09: 00 do dia 23/10/2025 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 23 de outubro de 2025. VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 6/2025 Edital de Chamamento Público nº 06/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a "Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Federal)". O credenciamento dos interessados será no dia 26 de novembro de 2025, às 13:30 horas. Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convê[email protected] Barra Bonita, 23 de outubro de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito