DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de Propostas: Até As 08:59 Horas de 06/11/2025, Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - Www.Licitardigital.Com.Br, Portaria nº. 267/2025: Bruna Conaco - Pregoeira Oficial. Valor Estimado da Contratação: R$ 335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Tipo: Menor Preço - Por Item, Modo de Disputa: Aberto, Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 20/2025 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562300, Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Vidal Ramos, 23 de outubro de 2025. LAERCIO DA CRUZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de ciclovia e ciclofaixa, com a devida sinalização e acessibilidade, visando à revitalização do passeio da Rua Domingos Lazari - Fase 02, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202423560001 e de Recursos Próprios do Município. Contratada: EOSP Comercio e Construção LTDA. Valor: R$ 81.900,00 (Oitenta e um mil e novecentos Reais). Data da Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 07 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 Licitação:- Processo nº 01833/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 118/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de itens alimentícios estocáveis para consumo dos pacientes do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/11/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/10/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 23 de outubro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 38/2025 Espécie: Termo de Adesão e Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal, e o Município de Apiaí - Estado de São Paulo, para concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Apiaí, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu Decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 Ref.: Processo 078/25 - Pregão Eletrônico nº 90067/25 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 Ref.: Processo 079/25 - Pregão Eletrônico nº 90068/25 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/11/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 22 de outubro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Reabertura de Prazo e Retificação de Edital Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Registro de Preços nº 026/2025 - Processo Licitatório nº 088/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS DAS MARCAS JCB, NEW HOLLAND, XCMG, CASE, TRATOR MASSEY FERGUSSON, TRATOR LS TRACTOR DA FROTA MUNICIPAL". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 17 de outubro de 2025, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Do dia 17/10/2025, às 17h ao dia 11/11/2025, às 07h59m. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 11/11/2025 às 08h29m do dia 11/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia 11/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS. MODO DE DISPUTA: ABERTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 23 de outubro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Eletrônica Nº: 01/2024 - Processo Licitatório Nº: 98/2024 Termo Aditivo 03 ao Contrato 87/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA EPP - CNPJ Nº 13.042.587/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO REZENDE - "REZENDÃO" COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022- 017540. Objeto do Termo Aditivo: O acréscimo no valor de R$ 56.980,06 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta reais e seis centavos), correspondente a aproximadamente 9,50% (nove vírgula cinquenta por cento) sobre valor contratado, visando a remuneração pela execução de serviços não previstos no contrato original e a prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, tendo seu início no dia 11/10/2025 e término em 10/03/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 10 de outubro de 2025 - Prefeitura Municipal de Borborema, 10 de outubro de 2025 - SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 119/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Chamada Pública, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Exercício de 2026. Recebimento dos Envelopes Projetos de Venda e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 29/10/2025 às 09:00 horas do dia 19/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 19/11/2025. LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 23 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo n° 112/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, para Aquisição de Materiais de Limpeza e Itens de Copa e Cozinha para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 29/10/2025 às 09:00 horas do dia 18/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 18/11/2025. LOCAL: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 23 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE RESCISÃO Nº 144/2025 Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 144/2025 CONTRATO Nº 141/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 34/2024. Locador: Maria Madalena da Silva Diniz, representada pela M&M Imobiliária Cajuru Adm. e Corretora de Imóveis Ltda ME - CNPJ: 10.629.979/0001-15. Objeto: Rescisão do Contrato conforme solicitação da Secretária de Saúde. Penalidade: Sem Penalidade. Assinatura: 14/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, conforme Projetos de Engenharia, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Análise de Riscos, com inclusão de todos os serviços, materiais e equipamentos - Termo de Compromisso nº 974439/2025/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Estimado da Obra: R$ 2.927.644,27. Início para recebimentos das Propostas: 24/10/2025 às 10h; fim do recebimento das propostas: 04/12/2025 às 10h; Data e horário da sessão pública: 04/12/2025 às 10h e 15min. A documentação completa de se encontra à disposição dos interessados nos endereços: www.campinadomontealegre.sp.gov.br; www.bll.org.br; https://pncp.gov.br/ app/editais?pagina=1&q=campina%20do%20monte%20alegre&status=todos ou ainda solicitado pelo e-mail: [email protected]. Essa licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações: (15)3256-1212. Campina do Monte Alegre, 22 de outubro de 2025. MARCELO LISBOA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2025. OBJETO: "Aquisição de veículo para o Departamento de Saúde", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 23 de outubro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito