DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400009 9 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 404, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Ten Cel R/1 (0477670434) MARCOS AURÉLIO FEITOSA CORDEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Ten Cel R/1 (0477670434) MARCOS AURÉLIO FEITOSA CORDEIRO, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União/2ª Região, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0498925338) HUGO GIOVANI MANFILI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0498925338) HUGO GIOVANI MANFILI, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União/2ª Região, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA - CML - C EX Nº 403, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018588213-1) FERNANDO FERREIRA GOMES FILHO, Prec-CP: 96 1747591, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 404, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011398454-6) FABRÍCIO ÁVILA DE SOUZA, Prec-CP: 96 2048619, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 405, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019653983-7) MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 2017648, para prestar tarefa por tempo certo na Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára--quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018733413-1) ORLANDO DE NAZARÉ GENTIL MENDES JUNIOR, Prec-CP: 96 2038735, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército em proveito da 1ª Região Militar. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 407, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041974384-4) WANDERSON MARCEL SANTOLIN, Prec-CP: 96 1978386, para prestar tarefa por tempo certo no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas do Comando da 1ª Região Militar na área de responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020391314-0) JANILSON CAMPOS TEIXEIRA, Prec-CP: 96 2037844, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027581792-2) ROGÉRIO DE AMORIM GONÇALVES, Prec-CP: 96 1767391, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior do Comando do Comando Militar do Leste, na área de responsabilidade do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049701303-7) MARCOS ROBSON DA COSTA, Prec-CP: 96 1749779, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas do Comando da 1ª Região Militar na área de responsabilidade do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011114364-0) MÁRCIO SOARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1885334, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 16 de setembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891053-8) VAGNER DA SILVA ROCHA, Prec-CP: 96 1884980, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de setembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019506953-9) MARCELO AUGUSTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1885201, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014562023-3) WAGNER SILVEIRA PAULA, Prec-CP: 96 1701713, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014756033-8) ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1657899, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041955244-3) WILLIAM DE LIMA VIDAL, Prec-CP: 96 1865146, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049891463-9) ANDERSON WILSON OLIVEIRA DAS NEVES, Prec-CP: 96 1866995, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815413-1) ISMAR SANTOS DA CUNHA, Prec-CP: 96 1774314, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 017929772-6) PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1727338, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 016606582-1) PEDRO GERALDO PINHEIRO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1583368, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro- RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018846922-5) RICARDO DE LIMA E SOUZA, Prec-CP: 96 1672252, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011164634-5) ANTONIO MOISÉS DAS NEVES FERREIRA, Prec-CP: 96 1844018, do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011471373-8) JADER LEANDRO SILVA FERRARI, Prec-CP: 96 1939750, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;