DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA COM1°DN Nº 1.115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG- RM1-CP 86.4799.03 LUIS GUSTAVO GOIS E SILVA, previsto na Portaria n° 1136/2023, do Com1ºDN, no período de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPRJ, na função de Fiel da Seção de Pagamento, NEO 32.2.0.1. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA COM1°DN Nº 1.127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1°Dispensar, "ex officio", a partir de 1º de novembro de 2025, o SO-RM1- SI 85.0560.14 JOÃO ROBERTO DE ABREU GERMANO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1189/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4). Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA COM1°DN Nº 1.128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 86.1774.78 FÁBIO CASAES PASSOS, previsto na Portaria n° 1282/2023, do Com1ºDN, no período de 27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPES, na função de Encarregado do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 02.2. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA COM1°DN Nº 1.144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- ES 85.3397.33 PEDRO NUNES BARACHO, previsto na Portaria n° 1279/2023, do Com1ºDN, no período de 16 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, deste Comando, na função de Sargenteante da Seção de Inteligência, NEO 20.0.0.1. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA COM1°DN Nº 1.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1°Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-AM 81.1392.76 JOSÉ MESSIAS FERREIRA MILHOMEM, previsto na Portaria n° 29/2024, do Com1ºDN, no período de 1° de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPRJ, na função de Supervisor da Seção de Amadores, NEO 20.2.0.1. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 349/COM5°DN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, alínea c, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea b e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-S) 23.3815.23 CAMILA ANTUNES SAVI - EAMSC, a partir de 10 de setembro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 351/COM5°DN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1°, n° 1 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7° das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Designar à Incorporação a partir de 3 de setembro de 2025, para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), como Militar da Reserva de 2 a Classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, os Voluntários abaixo mencionados: §1° Apresentação no 5° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais: LETÍCIA ROCHA RIBEIRO; e MATHEUS DA SILVA MARCULINO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 352/COM5°DN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, na data declarada acima dos seus nomes, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMO-MFDV ) : I - a partir de 17 de setembro de 2025. GM (RM2-Md) 25.0741.21 BRUNO DE MEIROZ GRIZ - EAMSC; e GM (RM2-Md) 25.0740.24 ARTUR MENEGHEL LUZ - EAMSC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 391/COM5°DN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-FN-ES 86.8143.62 ADEMAR MEDEIROS FERREIRA FILHO, previsto na Portaria n° 461/2023, até 31 de outubro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Auxiliar da Seção de Inteligência Marítima, NEO 60.0.0.1, na área de Administração, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 395/COM5°DN, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.3548.45 WAGNER JOSÉ DA CRUZ para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Seção de Atendimento ao Público, NEO 02.2.0.3, na área de Administração, na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de outubro de 2025 a 19 de outubro de 2027. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 563/CPESFN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021, resolve: Art. 1º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex oGicio, em 22AGO2025, por terem sidos matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS 3°SG-FN-MO 14.1789.07 ALLAN GONÇALVES OSORIO GREGORIO; CB-FN-MO 20.1036.46 MARCILIO RICKSON SILVESTRE DE SOUSA; SD-FN 21.1719.47 ANDERSON DE OLIVEIRA VENANCIO JUNIOR; e SD-FN 21.1421.49 MARCELO DE PAULA TEIXEIRA JÚNIOR. BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS CB-FN-BD 16.0603.69 ALLAN DUARTE RIBEIRO Art. 2º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex oGicio, em 21JUL2025, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Sargentos Músicos/2025.2 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: ESCOLA NAVAL 3°SG-FN-MU 87.3942.35 SANDERSON SWELTON SANTOS DE AZEVEDO Art. 3º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex oGicio, em 01ABR2025, por terem sidos nomeados no Cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 1° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 21.0033.43 ANDRE LUIZ BOROTO THOMAZ DO CARMO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI CB-FN-EF 18.1424.01 JONATHAN COSTA DOS ANJOS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-EF 16.0538.77 SAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA Art. 4º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex oGicio, em 27AGO2025, por ter sido nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: BATALHÃO DE COMBATE AÉREO 3°SG-FN-ES 08.1380.36 ANDRÉ ALONSO DE SOUZA SILVA Art. 5º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex oGicio, em 19AGO2025, por ter sido empossado no cargo de Escrivão de Polícia da Secretaria da Segurança Pública de Polícia Civil do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na