DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400021 21 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA FNDE Nº 1.016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , GUIDO NEVES SILVA, CPF: .522.385-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.017, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, GUIDO NEVES SILVA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, SANDIA KESIA LEMOS DUTRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , GUIDO NEVES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , GABRIELA BONETTI KRAUSPENHAR, CPF: .474.751-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, GABRIELA BONETTI KRAUSPENHAR, CPF: .474.751-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, CECILIA CALCAGNO GRILLO para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 27 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.783, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 3 de novembro de 2025 a 2 de maio de 2026, à servidora VANIA MARIA MAGALHAES DE LIRA TEIXEIRA, TAE - Técnico em Química, matricula SIAPE nº 2274473, atualmente lotada no Campus Xapuri, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.875/IFAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.042445/2025-42, resolve: Designar o servidor JOAO GERMANO ROSINKE, ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 1844035, SIAPECAD nº 01612898, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, tendo em vista o afastamento do titular para Afastamento Preventivo, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 24 de outubro de 2025 a 2 de novembro de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MARECHAL DEODORO PORTARIA Nº 4.853/IFAL, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.042326/2025-90, resolve: Designar o servidor FELIPE SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913949, SIAPECAD nº 01697644, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Instrumentos Musicais do Campus Marechal Deodoro, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 4.663, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009799/2025-10, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LARISSA FORTUNATO ARGOLLO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1825248, para exercer a função de Ouvidora Adjunta da Reitoria, código FG-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI PORTARIA Nº 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2, página 26, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação / Equipe de Apoio / Pregoeiro, conforme o disposto no Art. 8º da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 no âmbito do IF Baiano - Campus Guanambi. . .SERVIDOR .SIAPE .CARGO .F U N Ç ÃO . .Isabel Regina de Souza Carneiro .1796733 .Assistente em Administração .Pregoeira/Apoio . .Jadson Costa Silva .1893669 .Assistente em Administração .Pregoeiro/Apoio . .Edilson Rodrigues Coqueiro .1891361 .Assistente em Administração .Pregoeiro/Apoio . .Cleto Mendes do Nascimento Jr. .2621718 .Assistente em Administração .Pregoeiro/ Apoio Art. 2º Conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, são competências dos Pregoeiros e Equipe de Apoio: I - receber as propostas e lances; II - analisar a aceitabilidade dessas ofertas e proceder à ordem de classificação; III - verificar a habilitação das licitantes; e IV - selecionada uma proposta apta, ofertada por uma licitante habilitada, adjudicar-lhe o objeto do certame, caso não seja interposto recurso. Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO