DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.360/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001819.2025-45, resolve: Dispensar a servidora FABIANA CARVALHO DA SILVA BISPO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2099429, SIAPECAD nº 01884454, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Brasília, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Brasília. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.361/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001818.2025-09, resolve: Dispensar o servidor CARLOS FERREIRA WANDERLEY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2756459, SIAPECAD nº 01530893, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Brasília, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.362/REITORIA/IFB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001818.2025-09, resolve: Designar a servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, CPF nº .846.109-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545435, SIAPECAD nº 01596919, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Brasília, com início em 23/10/2025 até 23/10/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL PORTARIAS/CSFS/IFC DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 20, de 29/01/2024, resolve: Nº 139 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ICARO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 19XXX62, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Guia de Turismo, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Nº 140 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX30, para a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Guia de Turismo, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação. ADALTO AIRES PARADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.155/GABR/REITORIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da sentença proferida no Processo Judicial nº 0800237-11.2024.4.05.8107, bem como as orientações constantes no Parecer de Força Executória nº º 00158/2025/EATETRF5/EADM5/PGF/AGU; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800237-11.2024.4.05.8107, na qual se observa que não mais subsiste a determinação para que o IFCE providencie a efetivação do procedimento administrativo de requisição do(a) autor(a), nos moldes dispostos no Ofício nº 166/2024/GABPR/ANPD, que deu causa à emissão do Parecer de Força Executória nº 00836/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU; CONSIDERANDO a necessidade de adimplemento da decisão judicial, que determina ao IFCE desconsiderar a determinação contida na tutela provisória de urgência/sentença, objeto do Parecer de Força Executória supracitado, no tocante à efetivação do procedimento de requisição da parte autora e o que consta no Processo nº 00411.381901/2024-35, resolve: Art. 1º Determinar que sejam cessados os efeitos da disponibilização e da requisição da servidora ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR, SIAPE nº 1794088, SIAPECAD nº 01571206, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para exercício na Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 3.156, 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINNE DE PÁDUA GONÇALVES MARTINS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vaga recebida em contrapartida à redistribuição de MARIA APARECIDA RIBEIRO QUEIROZ, Matrícula Siape 3272703, do IFES para o IFSudeste de Minas, PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 387, de 1º de outubro de 2025, publicada no DOU de 07.10.2025, código de vaga nº 953955. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 1.780 - Processo nº 23240.004421/2025-49 Art. 1º O servidor Marcelo Vielmo Afonso, matrícula Siape nº 2877864, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-área, fica dispensado da função de Chefe de Gabinete, código da função FG- 001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi a contar de 20 de julho de 2025. Nº 1.781 - Processo nº 23240.004421/2025-49 Art. 1º O servidor Marcelo Vielmo Afonso, matrícula Siape nº 2877864, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-área, fica designado para a função de Chefe de Gabinete, código da função FG- 001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi a contar de 21 de julho de 2025. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 1.795 - Processo nº 23240.005073/2025-27 Art. 1º O servidor Marlon de Souza Vargas, Matrícula Siape nº 1265627, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensado da função de Coordenador de Licitações e Contratos, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Nº 1.796 - Processo nº 23240.005073/2025-27 Art. 1º A servidora Maria Elisa Ullmann dos Santos, Matrícula Siape nº 1869804, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensada da função de Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta, código da função FG-002, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Nº 1.797 - Processo nº 23240.005073/2025-27 Art. 1º A servidora Maria Elisa Ullmann dos Santos, Matrícula Siape nº 1869804, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designada para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Nº 1.798 - Processo nº 23240.005074/2025-71 Art. 1º O servidor Marlon de Souza Vargas, Matrícula Siape nº 1265627, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designado para a função de Coordenador de Orçamento e Finanças Substituto, código da função FG- 001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 571, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício 139/2025 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.005598.2025-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor HEVERALDO HENRIQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1005511, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador de Transportes, do Campus Campos Centro, código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.016/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001149.2025-32, resolve Autorizar o Afastamento do país da servidora THALIA SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1214289, SIAPECAD nº 02486948, lotado(a) no(a) Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar 51ª Conferência Latino-Americana de Informática (CLEI) & LAWCC - XVII Congresso Latino- Americano de Mulheres na Computação, Valparaíso, Chile, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 27/10/2025 a 31/10/2025. GILSON DOURADO DA SILVA