DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400023 23 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.482 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000463/2025-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor HERIVELTON CRUZ MELO, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1849050, SIAPECAD nº 01626861, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Senador Canedo, UORG-386. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.484 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000648/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1941495, SIAPECAD nº 01723297, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-349, ficando seu exercício vinculado à UORG-898. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5,486 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000648/2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor CRISTOFER IGO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2157706, SIAPECAD nº 01938201, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-349. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.489 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003236/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PRISCYLLA DIETZ FERREIRA AMARAL, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1792712, SIAPECAD nº 01569615, para ocupar cargo de Assessora, CD - 04, do(a) Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional , UORG-588. Efeitos a partir de 27 de outubro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.491 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003474/2025-47, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363226, SIAPECAD nº 01655989, do cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-3, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir de 26 de outubro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.492 - REITORIA/IFG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003474/2025-47, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 5052 - REITORIA/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU dia 01/10/2025, Seção 2, página 32, que trata de: "Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino da servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, na condição de Pró-Reitora (CD - 02), UORG-3, do(a) Pró- Reitoria de Ensino , nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor VINICIUS SOUSA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1030221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.941 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.036527/2025-21, resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, ao servidor RONALDO MOURÃO MORAES, matrícula SIAPE nº 272088, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe C Nível 4, com DEDIC AÇ ÃO EXCLUSIVA do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís-Monte Castelo com proventos integrais acrescido da Retribuição por Titulação RSC III de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012,do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99 no percentual de 13% (treze por cento); e, b) Declarar vago o cargo supracitado. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.400/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.001291.2025-13, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VINICIUS CAMARGO CAETANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1128376, SIAPECAD nº 02448215, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte, e em exercício no(a) Campus Guarantã do Norte, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) LACLO - Conferência Latino- Americana de Tecnologias de Aprendizagem, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29 de outubro de 2025 a 9 de novembro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.406/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000645.2025-11, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 5382/SRDA/GAB/RTR, de 21 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 23/10/2025, Seção 2, página 14: "Art. 1º Dispensar a servidora ALANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3492151, SIAPECAD nº 02516352, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." Que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Dispensar a servidora ALANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3492151, SIAPECAD nº 02516352, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir de 22 de outubro de 2025." JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.114 - Art. 1º Desligar a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA, Siape nº 3146347, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 233/2025 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 07/03/2025 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 21. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 1.116 - Art. 1º Designar a servidora SUELY LOPES RODRIGUES, SIAPE nº 2309921, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Contratos da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.121, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ALEX FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1939710, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Ponta Porã deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), no Cartório da 19ª Zona Eleitoral/Ponta Porã/MS, até 13/03/2026, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal, mediante reembolso das parcelas de natureza permanente da remuneração já incorporadas, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus pelo TRE/MS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.123, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de outubro de 2025, a INGRID DE SOUZA SOLIQUE, SIAPE n° 2357100, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO