DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400024 24 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.264/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021346/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUA CALDAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971881, SIAPECAD nº 02101124, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Empreendedorismo da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7265/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021346/2025-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORDANIO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244139, SIAPECAD nº 02013019, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Empreendedorismo da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.266/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015099/2025-59, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 5499/REITORIA/IFPA, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.015099/2025-59, ante as razões apresentadas no Ofício nº 08/2025 da mencionada Comissão . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.267/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014179/2025-67, resolve: Art. 1º Reconduzir o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.014179/2025-67, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .Cargo . .MARIA JOSE BUCHALLE SILVA .1850848 .P R ES I D E N T E .Administrador . .GLAIRTON LIMA NOGUEIRA .1838068 .MEMBRO .Engenheiro-Area . .EUZENI DE SOUZA MUNDOCO .1895368 .MEMBRO .Assistente em Administração . .EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR .2343747 .SUPLENTE .Auxiliar em Administracao Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7268/REITORIA/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.024691/2022-74, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .Cargo . .ELINILZE GUEDES TEODORO .1055196 .P R ES I D E N T E .Psicologo Area . .ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA .1074356 .MEMBRO .Técnico de Laboratorio Area . .ANA CLARA BARBOSA CORTE .2144186 .MEMBRO .Assistente em Administração . .ALAN PAMPLONA OHANA .2004263 .SUPLENTE .Administrador Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Art. 4º Tornar sem Efeito a Portaria nº 7188/REITORIA/IFPA, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU em 21 de outubro de 2025, Seção 2, Página 19. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.826/IFPB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23381.007221.2025-33, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/10/2025, um cargo de Técnico de Laboratório Área, ocupado por Elnatan Lins da Costa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 13.271/IFPR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018217/2025-04, resolve: Dispensar a servidora MARLI TEREZINHA FERREIRA BECKER, ocupante do cargo de Cozinheiro, SIAPE nº 1170050, SIAPECAD nº 00227588, lotada no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Seção do Núcleo de Educação a Distância do Campus Curitiba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção do Núcleo de Educação a Distância do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.272/IFPR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018218/2025-41, resolve: Designar a servidora ALINE BEATRIS SKOWRONSKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1330589, SIAPECAD nº 02394817, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção do Núcleo de Educação a Distância do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.961/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002574/2025-01, resolve: Retificar a Portaria 5/2025 - DIGEP/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2025, que trata da designação da servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1867743, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitação do referido campus, código FG- 1, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Portaria 5/2025 - DIGEP/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2025; LEIA-SE: Portaria 5/ GAB/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2025 PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 2.963/ GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004956/2025-15, resolve: Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, SIAPE nº 1949745, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, código CD-3, lotada no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora-Geral, código CD-2, em substituição ao titular do cargo, o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, SIAPE nº 2459347, nos períodos de: a) 07/11 a 17/11/2025, em razão da participação do titular do cargo, o servidor ,que participará do Web Summit 2025 em Lisboa - Portugal - pelo programa Embarcatech; b) 18/11 a 28/11, por motivo de férias PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.313, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001737.2025-11, de 22 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR a servidora VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1475004, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 744/2024 - RE/IFRN, de 10 de abril de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS PORTARIA Nº 90, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR o servidor CLÉBER CERVI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 3209867, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFRS - Campus Veranópolis, Código FUC-0001. Esta portaria tem efeitos retroativos a 18 de outubro de 2025. AMIR TAUILLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESOLUÇÃO Nº 47/REIT - CONSUP/IFRO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (Consup/IFRO), no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas pelo Estatuto do IFRO no art. 9 da Resolução Consup/IFRO nº 61, de 18 de dezembro de 2015, tendo em vista o Processo SEI nº 23243.005761/2025-67 e a aprovação por unanimidade durante a 20ª Reunião Extraordinária do CONSUP, realizada em 12 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Fica aprovada a indicação da servidora VANESSA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2045866, para o cargo de Ouvidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de 9/6/2025. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA