DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400025 25 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARIQUEMES/IFRO Nº 3.704, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.014246/2025-78,resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIANE DA CUNHA CODOGNOTO, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1824061, SIAPECAD nº 01603270, lotada no(a) Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (ARI - DIEPE), como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (ARI - DIEPE), UORG-61, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.994 Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2025, a servidora DEBORA FATIMA ALBERICI, SIAPE N° 2280045, da função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia Civil do Câmpus São Carlos - FCC. Nº 3.995 Designar a servidora ANA PAULA ANTONELLO SIEG, SIAPE N° 1226691, para a função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia Civil do Câmpus São Carlos - FC C . Nº 3996 Designar a servidora MAGALI INES PESSINI, matrícula SIAPE nº 1809690, para a função de Assessora da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Florianópolis- Continente - FG2. Nº 3.997 Dispensar, a partir de 22/09/2025, o servidor JOÃO CARLOS POZZOBON, matrícula SIAPE nº 2366056, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itajaí - FCC. Nº 3.998 Exonerar, a partir de 12/12/2025, o servidor BENONI DE OLIVEIRA PIRES, Siape nº 2039188, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-3. Nº 3999 Designar o servidor JOEL BRASIL BORGES, matrícula SIAPE nº 2557567, como Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itajaí - FCC. Nº 4.000 Conceder pensão vitalícia, a partir de 20 de setembro de 2025, a SOLANGE LOURENCO DE ANDRADE, matrícula SIAPE 07073356, na condição de cônjuge do "de cujus", servidor aposentado LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE, falecido em 19 de setembro de 2025, matrícula SIAPE 0278002, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, classe C, nível 01, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, de acordo com o com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019. (Processo nº 23292.034539/2025-96). Nº 4.001 Retificar a Portaria do Reitor n° 2431, de 29 de agosto de 2024, que concedeu afastamento do país com ônus limitado em regime de teletrabalho no exterior à servidora ANA LUCIA TOMAZELLI, Siape nº 1810334. Onde se lê: "Este afastamento com trânsito incluso é de: 01/09/2024 a 01/09/2027." Leia-se: "Este afastamento com trânsito incluso é de: 01/09/2024 a 27/10/2025." Nº 4.002 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1675, de 29 de maio de 2025, que autorizou o afastamento do país para a servidora TAHIS REGINA BAU. Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TAHIS REGINA BAU, Professora EBTT, Siape nº 1558701..." Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, nos termos do art. 95 da Lei 8.112/1990, da servidora TAHIS REGINA BAU, Professora EBTT, Siape nº 1558870..." Nº 4.003 Dispensar, a partir de 13/11/2025, o servidor FLAVIO AUGUSTO PENNA S OA R ES , matrícula SIAPE 1074545, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.151/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022911.2025-25, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL BARRETO DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Psicologo Area, SIAPE nº 263*, SIAPECAD nº 0139, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de outubro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.597, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 23060.002731/2025- 47, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gabriel Cruz, matrícula SIAPE 3477968, para substituir, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025, a Gerência de Administração - GADM/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04, servidora Elizete Ferreira dos Santos Santana, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 3.599, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando processo administrativo nº 23060.001636/2023-64, resolve: Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nas vagas destinadas à ampla concorrência - AC, Guilherme Lorencini Schuina, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, Seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 01, área de Alimentos, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0950067. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.224, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 569/2025 - PROPESINOV, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora VALÉRIA BERGAMINI, matrícula Siape 143***, da função de Coordenadora de Pós-graduação da Reitoria, código FG-02, a partir de 27-10-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofical da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.428/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001702.2025-71, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1674036, SIAPECAD nº 01441963, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de Produção Agricola do Campus Machado, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria Geral de Produção do Campus Machado, UORG-222. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.431/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001702.2025-71, resolve: Art. 1ºNomear o servidor ANTONIO CARVALHO CAIXETA, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agricolas, SIAPE nº 1172201, SIAPECAD nº 01950659, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Produção do Campus Machado, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria Geral de Produção do Campus Machado, UORG-222, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.983, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23340.000702.2025-02, de 20/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cintia Goulart Teixeira Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.991, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000694.2025-22 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Kauê Vargas Sitó, Siape nº 3306016, e Éverton da Silva Félix, Siape nº 1818461, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para acompanhar e avaliar questões de convênio na execução de cursos binacionais da fronteira Brasil-Uruguai, na cidade de Tacuarembó, Uruguai, em 06 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 711, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004852/2025-21, com base na Portaria nº 397, de 11 de junho de 2025, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com foco nas dimensões de permanência, impacto social e articulação com o mundo do trabalho, resolve: Art. 1º A Portaria nº 398, de 11 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º..................................................................................................................... XXII - Elianice Silva Castro" (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 398, de 11 de junho de 2025, e suas alterações pela Portaria nº 415, de 18 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO