DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 222, 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, e o disposto no Processo n. 23066.075218/2025-15, resolve: Nomear, a partir de 22/10/2025, GUNA ALEXANDER SILVA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1502855, para exercer o cargo de Assessor Especial para Apoio em Assuntos de Tecnologia e Processos Acadêmicos, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2019094 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 19/11/2025 a 13/12/2025 Evento: PARTICIPAR DE VISITA DE PESQUISA A UNIVERSIDADES EM TAIPEI, HANOI E PHNOM PEN e PARTICIPAÇÃO NO EVENTO IASC-ARS. País de destino: Taiwan Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.073565/2025-11 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOSE PATRICIO BISPO JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1580064 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Data/Período: 03/11/2025 a 10/11/2025 Evento: A PARTICIPAR DO XI CONGRESO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACIÓN CUALITATIVA EN SALUD, EM SANTIAGO/CHILE, NO PERÍODO DE 03/11/2025 A 10/11/2025. País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.058215/2025-17 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1261950 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 07/11/2025 a 14/11/2025 Evento: Participar do XVIII Conferência Iberoamericana de Educação em Enfermagem-ALADEFE. País de destino: México Bolsa/Financiamento: Com ônus Processo: 23066.071146/2025-37 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1046198 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 20/11/2025 a 26/11/2025 EventoWorkshop da Linha de Pesquisa Re:Membering do Grupo de Excelência África Múltipla País de destino: Quênia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.073298/2025-74 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento da servidora: GISELLE ALVES DA SILVA TEIXEIRA, mat. SIAPE n. 2921839, ocorrida no Diário Oficial da União de 20/10/2025, Seção 2, página 24. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Com Ônus da Universidade de Colômbia ". Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com Ônus da Universidade de Colômbia/ C A P ES / P R OA P " . Processo: 23066.071990/2025-68 - Na publicação do afastamento da servidora: EDMEIA DE ALMEIDA CARDOSO COELHO, mat. SIAPE n. 337033, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/10/2025, Seção 2, página 17. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP ". Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES/PROAP ". Processo: 23066.074633/2025-51 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.886 - Delegar ao servidor JARDEL DE FREITAS SOARES, matrícula Siape: 4322965, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade e investido no cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CD- 03), a responsabilidade da assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica entre o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, em Sousa - PB, e o Departamento de Ciências Jurídicas (Dipartimento di Scienze Giuridiche) da Universidade de Salento, em Lecce - Itália. (processo nº 23096.018365/2025-31) Nº 2.893 - Designar THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1596070, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Matrícula Siape: 1358858, no Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 15/01/2026 a 03/02/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.067392/2025-37) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.690/PROGEP/UFC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057279/2025-91, resolve: Designar a servidora DENISE SA MAIA CASSELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674665, SIAPECAD nº 01442244, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, para exercer a função de Assessor Tecnico, do(a) Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais, sem efeitos financeiros, de 28 de outubro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.513, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.048607/2025-58, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de MIGUEL ANGEL ORRILLO CUMPA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 1369/2025-R, publicada no DOU em 22/09/2025, seção 2, pág. 30. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.624 - Designar MARCOS ANTONIO CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1319763, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 03/11/2025 a 02/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.055112/2025-85) Nº 3.633 - Dispensar, a pedido, MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 2751144, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 09/10/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058110/2025-48) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.507, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Cândida Caniçali Primo, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/11/2025 a 16/11/2025, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para visita técnica à Universidade Autônoma Metropolitana, Unidade Xochimilco, Cidade do México - México. Processo digital nº 23068.053396/2025-75. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.935, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.188888/2025-71, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 20/10/2025, MARIANA PEREIRA BONFIM, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2242633, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda, designada pela Portaria nº. 2.090 de 06/12/2022, publicada no D.O.U. de 08/12/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA