DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400027 27 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.937, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.188888/2025-71, resolve: Art. 1º - Designar IVAN CARLIN PASSOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2288707, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 2.090 de 06/12/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2022. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.048 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA FREIRE DE LUCENA, Matrícula nº 1672783/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do evento: " VI Colóquio Internacional do Groupe de Recherche et dÉtudes Latino-Américaines", com apresentação de trabalho, na cidade de Cotonou/Benin, no período de 21/11/2025 a 02/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051414/2025-35) Nº 6.049 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RUBEM BORGES TEIXEIRA RAMOS, Matrícula nº 1766196/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do evento: "XI Encontro EDICIC Ibérico (Encontros da Associação de Educação e Investigação em Ciência da Informação da Iberoamérica e Caraíbas)", com apresentação de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, no período de 07/11/2025 a 15/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053907/2025-18) Nº 6.050 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAIO SGARBI ANTUNES, Matrícula nº 1866016/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do evento: "Twenty-Second Historical Materialism Annual Conference", com apresentação de trabalho e visita técnica universitária à Universidade de Belfast, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 04/11/2025 a 16/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052625/2025-95) Nº 6.051 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANGELA FERREIRA LOPES, Matrícula nº 3062718/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do evento: " 53rd Symposium of the European Society of Clinical Pharmacy (ESCP): From Interprofessional education to interprofessional practice", com apresentação de trabalho, na cidade de Grenoble/França, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053866/2025-51) Nº 6.052 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CYNTHIA MARIA JORGE VIANA, Matrícula nº 3042303/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento: "II Congreso Nacional de Teoría Crítica: Desde y más allá de la catástrofe: Perspectivas sobre la crisis del presente", com apresentação de trabalho, na cidade de Mar Del Plata/Argentina, no período de 12/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052262/2025-98) Nº 6.053 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO HENRIQUE TELES VIEIRA, Matrícula nº 1605699/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar de "missão de trabalho para apresentação do CERISE no contexto do projeto Brafitec FORMULPI 4.0", na cidade de Rennes, Brest, Compiègne, Valence e Douai/França, no período de 15/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054519/2025-46) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.055 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 02, ocupado por ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1149766/SIAPE, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, a contar de 20/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.053542/2025-13) Nº 6.073 - Art. 1º Dispensar HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO, Matrícula nº 3709858/SIAPE, Professor do Magistério Superior, UAE/Ciências Sociais Aplicadas-Campus Goiás, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, FCC, a contar de 10/10/2025.Art. 2º Dispensar SO LO N BEVILACQUA, Matrícula nº 2578906/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, a contar de 10/10/2025. Art. 3º Designar, pro tempore, MARIA IZABEL MACHADO, Matrícula nº 1327207/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC. Art. 4º Designar, pro tempore, THIAGO CARDOSO FRANCO, Matrícula nº 1380291/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Pós- Graduação. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com um mandato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 21/07/2026. (Processo nº 23070.054879/2025-48) Nº 6.075 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GEOVANA DE MELO MENDES, Matrícula nº 3492126/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Química. (Processo nº 23070.037157/2025-29) JESIEL FREITAS CARVALHO VICE-REITOR PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.084 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar como Diretor do Instituto Confúcio de Medicina Chinesa, de atividades acadêmicas e reunião de trabalho na Hebei University of Chinese Medicine, e dos eventos: "2025 World Chinese Language Conference" e "Global Confucius Institutes Hong Kong Forum", respectivamente, nas cidades de Shijiazhuang, Pequim, Hong Kong/China, no período de 08/11/2025 a 19/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054059/2025- 56) Nº 6.085 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PATRICIA TAVARES DOS SANTOS, Matrícula nº 2422115/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVIII CONFERENCIA IBEROAMERICANA DE EDUCACIÓN EN ENFERMERÍA - ALADEFE", com apresentação de trabalho, na cidade de Cidade do México/México, no período de 08/11/2025 a 15/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054283/2025-48) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 541, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.023767/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor DINALDO SEPULVEDA ALMENDRA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2086741, da Coordenação pro tempore do Curso de Cinema e Audiovisual, código FCC, designado pela Portaria nº 611/2023/GR, publicada no DOU nº 209, de 3 de novembro de 2023, s. 2, p. 28 e retificada pela portaria nº 22/2023/GR, publicada no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, s. 2, p. 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e o processo 23422.023767/2025-16, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor FABIO ALLAN MENDES RAMALHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2198150, para exercer a função de Coordenador do Curso de Cinema e Audiovisual, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 543, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014; e o processo 23422.023767/2025-16, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora CAMILA DA SILVA MARQUES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1142323, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Cinema e Audiovisual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 544, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.023631/2025-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape 2351477, para participar do VI Congresso Latino-Americano e Caribenho de Ciências Sociais, do dia 04 de novembro de 2025 ao dia 08 de novembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 545, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.023173/2025-05, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, Siape 2144098, para participar da Missão de Acompanhamento Eleitoral do PARLASUL nas Eleições Nacionais de 2025 do Chile, do dia 12 de novembro de 2025 ao dia 18 de novembro de 2025, em Santiago, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA