DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400028 28 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 546, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.019720/2025-40, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, Administradora, Siape 1188387, para participar para participar da Mobilidade Acadêmica Internacional - Programa de Mobilidade Acadêmica Gestores e Administradores da AUGM, do dia 03 de novembro de 2025 ao dia 07 de novembro de 2025, em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 4.896, publicado no DOU de 30/09/2025, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país da professora INGRID SOFIA MEZA SARMIENTO, para onde se lê: "com ônus IMC/Unifei (7,5 diárias)"; leia-se: "com ônus IMC/Unifei (7 diárias)". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 5.486, publicado no DOU de 21/10/2025, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do professor SANDRO CARVALHO I Z I D O R O, para onde se lê: "pelo período de 5/11/2025 a 22/11/2025"; leia-se: "pelo período de 15/11/2025 a 22/11/2025". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.981, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.232/2010 e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, LIOMAR DA SILVA BRAGA para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Informática, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 100, publicado no DOU de 17/03/2022, prorrogado no DOU de 11/03/2024, no código de vaga 868945, em decorrência da vacância de Camilo Carneiro Silva, DOU de 16/10/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.513, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ALTAIR SANCHO PIVOTO DOS SANTOS, SIAPE 1659582, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, do Instituto de Ciências Humanas, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 12/11/2025 a 31/01/2026, conforme Processo nº 23071.940764/2022-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.515, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO SCALIONI GONZALEZ, SIAPE 1200182, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, código FUC-01, com mandato de 21/10/2025 a 20/10/2028, conforme Processo nº 23071.947442/2025-40, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 29/09/2025 a 27/11/2025, conforme Processo nº 23071.946206/2025-14, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.520, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear GISELLE MORAES MOREIRA, SIAPE 3342499, para a função de DIRETORA DE ENSINO, do Colégio de Aplicação João XXIII, código CD-04, com mandato pro tempore de 04/11/2025 até 02/01/2026, conforme OFÍCIO/SEI Nº 303/2025/GABINETE, Processo nº 23071.945699/2025-67. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.523, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir ABÍLIO MANUEL VARIZ, SIAPE 3489294, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, da Faculdade de Engenharia, código FG- 01, com mandato de 01/11/2025 a 31/10/2027, conforme Processo nº 23071.946485/2025-16. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.338, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.257778/2025-15, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Eduardo Antonio Ferraz Coelho, matrícula SIAPE nº 1483528, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnólogo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina Tropical, da Faculdade de Medicina, a partir de 26/10/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 10.527, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.262732/2025-18, resolve: Designar o servidor Franco Noce, matrícula SIAPE nº 1857443, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Esportes, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 26/10/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 356, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2139678, para missão internacional junto à UNIVERSITY OF CALIFORNIA (DAVIS)- ESTADOS UNIDOS, atividade selecionada no âmbito do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Internacional (PEEX Internacional) - Edital nº 02/2024, a ser realizada na cidade de Davis, Estados Unidos, no período de 25 de outubro a 4 de novembro de 2025, com ônus. CAUAN FERREIRA ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DPC Nº 186, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e as demais informações que constam do processo nº 23074.096441/2025-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LIZANDRA SERAFIM, matrícula SIAPE 2027292, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício do cargo de Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. * Republicado por incorreção no original, publicado no DOU nº 202, de 22 de outubro de 2025, seção 2, p. 26. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.671, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067146/2025-23, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora JULIANA CRESPO LOPES - 1193733, Professora do Magistério Superior, como substituta eventual do cargo de direção de Superintendente, CD-03, da Superintendência de Educação a Distância e Inovações Pedagógicas. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.246, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.084648/2025-70, resolve: Declarar a vacância, a partir de 09 de outubro de 2025, do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 11, ocupado por DAVID HENRIQUE DA COSTA, Matrícula SIAPE 2322999, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS - PROA D, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701634. ALFREDO MACEDO GOMES