DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400030 30 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 23 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Nº 7.399 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TIAGO COIMBRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1916727, lotado no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, para exercer a função de Chefe do Depto de Línguas Modernas do Instituto de Letras, Código SRH 226, Código FG-1, UORG 682, com vigência a partir de 24/10/2025 até 23/10/2027. Processo nº 23078.571127/2025-77. Nº 7.401 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIO DORN, matrícula SIAPE n° 1977366, lotado no Departamento de Informática Teórica, para exercer a função de Diretor do Centro de Biotecnologia, Código SRH 155, Código FG-1, UORG 607, com vigência a partir de 24/10/2025 até 23/10/2028. Processo nº 23078.574043/2025-95. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.762, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Alterar a carga horária do contrato de CALVIM COSTA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, para 40h de trabalho semanal, a partir de 20/10/2025, conforme processo nº. 23079.221109/2024-56. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar FERNANDA POMBO MARCH CLAUSI na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/10/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.243781/2025-83. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.842, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248066/2025-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUDSON DE ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 019, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/19, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.873, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 10764, de 02/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025, que nomeia o(a) candidato(a) OLIVIA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, conforme consta no processo n.° 23079.256747/2025-79. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.893, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .ANA CLAUDIA WEKMULLER FRANCA .Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN .23079.258397/2025-85 .29-out-25 .31-dez-25 .20 .Especialização . .FELIPE GONÇALVES AMARAL .Instituto de Geociências - IGEO .23079.242788/2025-88 .29-out-25 .31-dez-25 .20 .Doutorado . .HULLYSSES SABINO DE SOUZA .Instituto de Geociências - IGEO .23079.242752/2025-02 .29-out-25 .31-dez-25 .20 .Doutorado NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 271, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.015113/2025-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a Portaria Reitoria/UFR nº 262, de 2 de outubro de 2025, que trata da nomeação do candidato Robson Pereira da Silva, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério Superior na área de Ciências Humanas e Sociais, classe A, nível de vencimento 1, denominação Professor Assistente-A, vaga reservada para negros, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 326279, publicada no Boletim de Serviços no dia 2 de outubro de 2025 e no Diário Oficial da União, no dia 6 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.842, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.005217/2025-95, resolve: Art. 1°- RETIFICAR a PORTARIA Nº 500/2025 - REITORIA, de 28/03/2025, que dispensou a Assistente em Administração KEYLA DA COSTA ESTUMANO, matrícula SIAPE 2732053, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da função de Gerente da Divisão de Concursos - DCON/DDD/PROGEP, FG-01, a partir de 21/03/2025. Onde se lê: "...a partir de 21/03/2025." Leia-se: "... a partir de 20/03/2025." JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.858 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007838/2025-11 , resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 900/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que dispensou a Professora de Magistério Superior ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 2120689, lotada em Capanema da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, campus Capanema, com ônus FG - 01, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.862, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.006730/2022-51,s resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 928/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que dispensou a Professora de Magistério Superior FLAVIA MARTINS DE SOUZA, SIAPE nº 2852113 , lotada em Parauapebas da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia, campus Parauapebas, com ônus FCC - 01, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.867 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007088/2025-70, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA LIDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1223371, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos/ISARH, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia-NEDAM, sem ônus. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007896/2025-37, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 898/2025 - Reitoria, de 16/05/2025, que dispensa a Professora de Magistério Superior ALANNA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, SIAPE nº 1160202, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, campus Belém, com ônus CD-01, campus Belém, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) com ônus CD-01, campus Belém, a partir de 08 de maio de 2025."; Leia-se: "(...) FUC - 0001, Campus Belém, a partir de 07 de maio de 2025.". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". Art. 2°- TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1087/2025 - REITORIA, de 16 de junho de 2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore