DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". Art. 2°- TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1087/2025 - REITORIA, de 16 de junho de 2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007841/2025-27, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 873/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025, que dispensou o Professor de Magistério Superior DIEHGO TULOZA DA SILVA, SIAPE nº 1273038, lotado em Capanema da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, campus Capanema, com ônus FG - 02, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007855/2025-41, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 938/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que dispensou o Professor de Magistério Superior RAFAEL SILVA GUEDES, SIAPE nº 1412234, lotado em Paragominas, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, campus Paragominas, com ônus FG - 02, a partir de 08 de maio de 2025. Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.885, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018962/2025-02, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Administradora MARIA DAS MERCES MOURA DOS SANTOS, SIAPE nº 3081399, lotada na Pró-reitoria de Administração e Finanças - Proaf/UFRA, da função de Chefe da SERCONP, FG-02, a partir de 16/10/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.886, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018962/2025-02, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Administradora AURICILENE GOMES MOREIRA, SIAPE nº 1646218, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - Proaf/UFRA, para a função de Chefe da SERCONP, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, resolve: Nº 2.132 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GILMARA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 053/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Karina Vieira, código de vaga 690205, pela Portaria nº 389/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2025. (Processo 23080.001706/2023-46) Nº 2.133 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTINA VALÉRIA FRANTZ, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Luizita Henckemaier, código de vaga 641908, pela Portaria nº 578/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2024. (Processo 23080.006526/2022-70) Nº 2.134 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAÍS OLIVEIRA DE SOUSA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Cintia Zimmermann de Meireles, código de vaga 641980, pela Portaria nº 152/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2024. (Processo 23080.006526/2022-70) Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, os servidores ora nomeados serão reposicionados para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.148 - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Outubro de 2025, João Luiz Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 418948, do exercício da função de Diretor Geral do Gabinete - DGG/UFSC, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1091/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.149 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2025, LUANA RENOSTRO HEINEN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1017869, do exercício da função de Secretária de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1102/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.150 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2025, Eliane Santana Dias Debus, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE Nº 2.467965, do exercício da função de Secretária de Cultura e Arte - SECARTE, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1105/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.151 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2025, LESLIE SEDREZ CHAVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE Nº 2.367248, do exercício da função de Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade - PROAFE, código CD2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1575/2022/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.152 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2025, LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1158176, do exercício da função de Secretario de Relações Internacionais - SINTER, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1104/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022 .(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.153 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, CAMILA PAGANI, administradora, SIAPE Nº 2.106671, para exercer interinamente a função de Diretora- Geral do Gabinete - DGG/UFSC da Universidade Federal de Santa Catarina, até a escolha do novo titular. Art. 2º Atribuir à servidora mencionada no art. 1º o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Fica revogada, a partir de 31 de outubro de 2025, a Portaria Nº 2.629/2023/GR, de 12 de dezembro de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.154 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2025, JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, para exercer a função de Secretário do Gabinete da Reitoria. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Fica revogada, a partir de 31 de outubro de 2025, a Portaria Nº 2.141/2025/GR, de 20 de outubro de 2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.155 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2025, WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração, SIAPE nº 1696133, para exercer interinamente a função de secretário de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI da Universidade Federal de Santa Catarina, até a escolha do novo titular. Art. 2º Atribuir ao servidor mencionado no art. 1º o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Fica revogada, a partir de 28 de outubro de 2025, a Portaria nº 1578/2019/GR, de 10 de julho de 2019. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.156 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Outubro de 2025, MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Processual - DAP/SEAI. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.157 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2025, MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO, professora do magistério superior, SIAPE Nº 2.622522, superintendente de Ações Afirmativas e Equidades, para responder cumulativamente pela Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade - PROAFE, código CD2, até a escolha do novo titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.158 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2025, ANDREA BURIGO VENTURA, assistente em administração, SIAPE nº 1494365, diretora do Departamento de Cultura e Eventos - DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte - SeCArte, código CD3, até a escolha do novo titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 061399/2025) Nº 2.159 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2025, FERNANDA GEREMIAS LEAL, secretária executiva, SIAPE nº 1891240, diretora da Diretoria de Relações Internacionais, para responder cumulativamente pela Secretaria de Relações Internacionais - SINTER, código CD3, até a escolha do novo titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 061399/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA