DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.175 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 23/11/2025 a 05/12/2025, para participar de missão de trabalho na University of Bristol, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039019/2025-85). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais informações que constam do processo nº 23089.036731/2025-22, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DANIEL AMARAL NUNES CARNAÚBA, matrícula Siape 11550585, cargo Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nº 1.609 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS FERNANDES ALVES, matrícula SIAPE nº 1358666, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.610 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS FERNANDES ALVES, matrícula SIAPE nº 1358666, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 300, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 28/9/2025, a Portaria MEC nº 1.031, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Yuri Ghobad da Silva, matrícula nº 2070016, a alteração do cargo comissionada, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a função em comissão, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo SEI nº 23038.007951/2025-44. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO (*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 23/10/2025, seção 2, pág. 26. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 206, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001920/2025-21, resolve: 1. Exonerar, a pedido, ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1863706, do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.471, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora LIDIANE DA COSTA MALCHER PENAFORT, Matrícula SIAPE nº 1792547, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Limpeza e Conservação/DLMA, a partir de 01/10/2025. Art. 2º. DESIGNAR a servidora CARLA CAROLINE LEITE DUARTE PORTO, Matrícula SIAPE nº 2181404, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Limpeza e Conservação/DLMA, a partir de 01/10/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e do Processo Judicial nº 0005929-09.2015.4.01.3400, resolve: Anular o Ato da Reitoria nº 0339/2013 - que retificou o Ato da Reitoria nº 0212/2013 -, e enquadrar, por força de decisão judicial exarada no processo nº 0005929- 09.2015.4.01.3400, o servidor OLEXIY SHYNKARENKO no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, com a denominação de Professor(a) Adjunto, nível 1, inicial da classe, titulação de doutorado, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, em conformidade com o Ato da Reitoria nº 0212/2013, que nomeou o servidor no cargo para o qual fora aprovado no concurso público regido pelo Edital Convocatório nº 343, de 2 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de março de 2013, data de sua posse nesta Universidade. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANNA HERRON MORE, matrícula SIAPE nº 2015546, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso Acadêmico: "Association for the Study of the Worldwide Diaspora" (ASWAD), em Washington University, St. Louis, Estados Unidos, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.089023/2025-39. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.077 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor GABRIEL MEJER TENENBOJM, SIAPE 2122523, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Portfólio da InovaUFABC, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.078 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor GU S T AV O HENRIQUE SILVA VALIM, SIAPE 1157889, para a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Portfólio da InovaUFABC, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.079 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor LUIZ FERNANDO GRESPAN SETZ, SIAPE 1997753, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.080 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora VÂNIA TROMBINI HERNANDES, SIAPE 1948454, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.081 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, SIAPE 1982394, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços - Campus Santo André, código FG-1, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.082 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Econômicas, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.083 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ANALIA BETHSAIDA BARBOSA, SIAPE 1971113, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços - Campus Santo André, código FG-1, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.084 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor P AU LO ROBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE 1213678, para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Econômicas, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.085 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CRISTINA AUTUORI TOMAZETI, SIAPE 1744239, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, a contar de 24 de novembro de 2025. Nº 1.086 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor M A R C E LO MODESTO DA SILVA, SIAPE 1600874, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, a contar de 24 de novembro de 2025. Nº 1.087 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, código FCC, a contar de 24 de novembro de 2025. Nº 1.088 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.089 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor SERGIO RICARDO LOURENCO, SIAPE 2605733, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, código FCC, a contar de 24 de novembro de 2025. Nº 1.090 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FLAVIO ARCHANJO CARRAMASCHI, SIAPE 2266366, da função gratificada de Chefe da Seção de Suporte de São Bernardo do Campo, código FG-5, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.091 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor M A R C E LO TANAKA HAYASHI, SIAPE 2377465, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.092 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FABIO MASSAYUKI OYAKAWA, SIAPE 1736233, para a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte de São Bernardo do Campo, código FG-5, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.093 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025.