DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.096 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor J OÃO LAMEU DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1188948, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.097 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. Nº 1.098 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor CRHISTIAN RAFFAELO BALDO, SIAPE 2269053, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.114 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIO ANTONIO DA SILVA MOTA, SIAPE 2418627, com ônus limitado para a UFABC, para participação no Conference on International Exchange of Professionals (CIEP), a ser realizado em Pequim/China, no período de 15/10/2025 a 22/10/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024657/2025-74). Nº 1.115 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE 1154247, com ônus limitado para a UFABC, para participação no evento 'SVP 2025 Annual Meeting', em Birmingham (Reino Unido), durante o período de 10/11/2025 até 17/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.025906/2025-49). Nº 1.116 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ANDRE ETEROVIC, SIAPE 1662011, com ônus limitado para a UFABC, para participação na 1ª Sessão do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa e Instituições Públicas de Educação Superior, Montevidéu (Uruguai), durante o período de 05/11/2025 até 09/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026685/2025-26). FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa, a partir de 15/10/2025, da servidora SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157*, do encargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis (FG-1) desta Universidade, constante na PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6495, de 16 de outubro de 2025, publicada na Página 34, Seção 2, do DOU nº 200 de 20/10/2025. (Processo nº 23103.022584/2025-88). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6496, de 16 de outubro de 2025, publicada na Página 34, Seção 2, do DOU nº 200 de 20/10/2025, a fim de retificar: I - Onde se lê: "Designar, a partir de 15/10/2025, SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (FG-1) desta Universidade.", leia-se: "Designar, a partir de 15/10/2025, SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (CD-4) desta Universidade." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Declarar vacância, a partir de 22 de outubro de 2025, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração da servidora DIELE TORRES DA SILVA HERRMANN, Matrícula/SIAPE nº 1285078, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados - SOC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 839, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARTA COELHO CASTRO TROQUEZ, Matrícula/SIAPE nº 2545940, Professora de Magistério Superior, no período de 9 de novembro de 2025 a 16 de novembro de 2025, para participação em "Missão de trabalho na Argentina e no Uruguai - Atividade de internacionalização na pós- graduação", em Buenos Aires, Argentina, e Montevidéu, Uruguai. Processo nº 23005.028761/2025-48. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.990, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.028839/2025-87, resolve: Declarar FLOR DE MARIA PIRES MENDES, CPF nº .448.403-, matrícula SIAPE nº 405752, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 603/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/12/1991, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 13/06/2001, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 158.975/2025, emitido em 30/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.992, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.028838/2025-32, resolve: Declarar FLOR DE MARIA PIRES MENDES, CPF nº .448.403-, matrícula SIAPE nº 7405752, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 887/2014-GAB/REIT, publicada no DOU de 01/10/2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/10/2014, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 158.957/2025, emitido em 30/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030622/2025-37, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) THECIANA SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A, nível 001, matrícula SIAPE 2999055, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL/CCH, desta Universidade, no período de 27/10/2025 a 03/11/2025, para participação e apresentação de trabalho no XIX Simpósio Ibero- americano de Terminologia, "Desafios da terminologia na era digital: inovação, integração e inclusão", a ser realizado pela Universidad de Antioquia, em Medellín - Colômbia, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030544/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS DELANO RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B, nível 002, matrícula SIAPE 2305618, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DESIGN/CCET, desta Universidade, no período de 17/11/2025 a 23/11/2025, para participar do II Encontro de Laboratórios Cidadãos 2025, a ser realizado em Monterrey - México, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.017, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.024698/2025-23, resolve: Declarar MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FRANÇA, CPF nº 253..*-72, matrícula SIAPE nº 07026447, pensionista de PEDRO AMARAL FRANCA FILHO, matrícula SIAPE nº 406134, falecido(a) em 01/04/2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/08/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 159.199/2025, emitido em 08/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA