DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 781 Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 28 de outubro de 2025, o afastamento em tempo integral do professor RODOLFO ANTÔNIO RIBEIRO DE MOURA, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para realizar pós-doutorado no Departamento de Engenharia Naval, Elétrica, Eletrônica e de Telecomunicações da Universidade de Gênova, na Itália, autorizado através da Portaria nº 800, de 5 de dezembro de 2024. (Processo nº 23122.020514/2024-86) Nº 782 Art. 1º Exonerar o professor CARLOS HENRIQUE LAURO da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica (PPMEC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Art. 2º Nomear o professor ARTUR MARIANO DE SOUSA MALAFAIA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica (PPMEC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 24.10.2025 a 24.10.2027. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.763, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041866/25-65/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 17/10/2025, a Enfermeira do Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, TAMIRES REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1998392, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço Médico do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.764, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041866/25-65/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 17/10/2025, a Administradora, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, RAISA TEIXEIRA SANTANA, matrícula SIAPE n.º 2999910, lotada no Serviço de Gestão de Pessoal do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEGEPE/CAMPUS L AG . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.765, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.041866/25-65/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/10/2025, da Função Gratificada FG - 2, de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil - DAELAG/CAMPUSLAG, a Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, LARISSA FEITOSA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1186542, lotada na Divisão de Assistência Estudantil da Direção Administrativa do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DAELAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 17/10/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 239268, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil - DAELAG/CAMPUSLAG. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.770, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta do Processo nº 23113.039326/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA LIMA DE ALMEIDA, CPF: 022..-91, na qualidade de companheira do ex- servidor EVERALDO ARAGAO PRADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426080, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 20/09/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2025 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora GRACIELA MARIA COSTA BARROS, Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1640540, do cargo de Coordenador(a) de Avaliação e Educação (FG-0001), a partir de 27 de outubro de 2025. Dados no processo nº 23101.008215/2025-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ROBSON VILA NOVA LOPES, Pedagogo, matrícula SIAPE nº 4727274, para exercer o cargo Coordenador(a) de Avaliação e Educação (FG- 0001), com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025. Dados no processo nº 23101.008215/2025-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.505, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.494, de 22 de outubro de 2025, publicada no DOU em 23/10/2025, na seção II, página 28 . Dados no processo SEI/UFT nº 23101.008148/2024-35. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.506, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º. INTERROMPER, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a Portaria GAB/UFT nº 367, de 28 de abril de 2022, de Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidor HENRIQUE MOREIRA LUSTOSA DOURADO, matrícula SIAPE 1779775, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação câmpus de Gurupi, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90 Parágrafo único. Dados no Processo SEI/UFT nº 23101.008148/2024-35. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2025. Palmas - TO, 23 de outubro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917590/2025-96, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO, matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 30 de outubro a 9 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa à Università di Catania, em Catania, Itália, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 524, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.003788/2025-20, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA ARAUJO KUHN, matrícula SIAPE nº 1109985, CPF nº .849.-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada (FG-4) de Chefe da Secretaria de Acompanhamento e Avaliação de Cursos de Graduação, da Pró-Reitoria de Gestão de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 525, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.003789/2025-74, resolve: Art. 1º Dispensar PLACIDO FERREIRA LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3059120, CPF nº .430.-39, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Pró- Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.003789/2025-74, resolve: Art. 1º Dispensar ROSALINA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2237718, CPF nº .069.-11, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Apoio ao Estudante de Graduação, da Pró-Reitoria Graduação. Art. 2º Designar PLACIDO FERREIRA LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3059120, CPF nº .430.-39, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Apoio ao Estudante de Graduação, da Pró-Reitoria Graduação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO