DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 529, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003905/2025- 55, resolve: Autorizar o afastamento no País, com ônus (diárias e passagens), da servidora PAOLA ORCADES MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 2395104, CPF nº .005.287-*, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do "48º FORGEPE", em João Pessoa, PB. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003754/2025- 35, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor CLAUDIO PETER DAUELSBERG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1316568, CPF nº .987.007- no período de 20 a 31 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar da Worldwide Music Expo - WOMEX, em Tampere, na Finlândia. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de outubro de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003755/2025- 80, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIA TERESA MADEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1653486, CPF nº .251.547- no período de 24 a 28 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para participar da Gravação do Programa "Sosteniendo Utopias" na Rádio CIEC, em Buenos Aires, na Argentina. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003683/2025- 71, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA PIRES, ocupante do cargo de Professora)do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1347362, CPF nº .130.594-* no período de 17 a 22 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do evento In[ter]disciplinadæs,Congresso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur,em Montevidéu, no Uruguai. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003550/2025-02, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora NATÁLIA BOUÇAS DO LAGO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3469191, CPF nº .167.676-* no período de 08 a 20 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar de evento acadêmico internacional com apresentação de trabalho e conformação de rede de pesquisa internacional com Cientistas Sociais do Sul Global, na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, na Colômbia. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.058149/2025-32, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Renato César de Souza Júnior Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 2221070 Órgão cessionário: Ministério das Cidades Cargo em comissão a ser ocupado: Assessor Técnico Especializado Código: FCE 4.07 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 24 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU nº 151, Seção 2, Pág. 43, de 12/08/2025, referente ao Afastamento do País do servidor Humberto Luiz Razente, professor do magistério superior, onde se lê: "Com ônus à UFU", leia-se: "Com ônus à UFU, PROAP e CNPq", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.053967/2025-49. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Hagenbeck Parizzi, professor do magistério superior, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, para Visitas Técnicas à Universidade de Genebra, à ACNUR e à Organização Internacional para as Migrações, na cidade de Genebra, Suíça. Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.071661/2025-74. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Pedro Luiz Lima Bertarini, professor do magistério superior, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, para participar do Web Summit 2025, na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus ao MCTI. Processo: 23117.074159/2025-15. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Rodrigo Sanches Miani, professor do magistério superior, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso, para participar da ICMLA 2025 - International Conference on Machine Learning and Applications (ICMLA), na cidade de Boca Raton, Estados Unidos da América. Com ônus à UFU. Processo: 23117.073148/2025-18. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Líbia Diniz Santos, professora do magistério superior, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, para participar do Web Summit 2025, na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus ao MC TI. Processo: 23117.074150/2025-12. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 7.107 - Art. 1º Dispensar Renato César de Souza Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2221070, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras de Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 24 de outubro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1102/2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, Edição 242, Seção 2, página 36. Nº 7.108 - Art. 1º Designar Rafael Borges Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2551761, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD- 2), a partir de 24 de outubro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 223/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, Edição 7, Seção 2, página 40. Nº 7.109 - Art. 1º Dispensar Vinícius Augusto Manalischi, Matrícula SIAPE Nº 2065688, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 24 de outubro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6379/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, Edição 182, Seção 2, página 38. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO