DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - Susep, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso VII, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e o disposto no processo administrativo 15414.650999/2025-12, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Susep nº 8.432, de 04 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º .............................................. ........................................................... II - ............................................... a) representante da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - SRE/MF; b) representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; c) representante do Ministérios dos Portos e Aeroportos; d) representante do Ministério dos Transportes; e) representante do Tribunal de Contas da União - TCU; f) representante da Agência Brasileira de Gestora de Fundos Garantidores e Garantias - ABGF; g) representante da Confederação Nacional da Indústria -CNI; h) representante da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil -CNA; i) representante da Confederação Nacional do Transporte -CNT; j) representantes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg; k) representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; l) representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR; m) representante da Associação Nacional das Resseguradoras Locais - ANRe; n) representante da Associação Internacional de Direito de Seguro - AIDA; o) representante do Instituto Brasileiro de Direito de Seguro - IBDS; p) representante do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; q) representante da FGV EAESP - Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais; r) representante da Organização das Cooperativas do brasil - OCB; s) representante da Confederação Nacional das Mútuas do Brasil - CN Mútuas; t) representante da Confederação Nacional dos Municípios; u) representante da Associação Brasileira de Gerência de Riscos - ABGR; v) representante do Sindicato da Construção Civil - Sinduscon; w) representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER; x) representante da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores - FENACAT (NR); y) representante da Confederação Nacional das Associações e Administradoras de Proteção Patrimonial Mutualista - CNPPM (NR); z) representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB (NR); aa) representante da Academia Nacional de Seguros e Previdência - ANSP (NR); ab) representante do Regulação em Números da Fundação Getúlio Vargas - FGV ; ac) representante do Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros - FGV IISR; ad) representante do Instituto de Relações Internacionais da USP - IRI; ae) especialista Profa. Ana Nusdeo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; af) especialista Profa. Fernanda Moura, pesquisadora da Universidade de Oxford, INET e ECI; e ag) especialista em Operações de Investimento Manuel Cervero Barcena, do Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 295, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora JULIANA MAGALHAES DE MATTOS COELHO, matrícula Siape nº 1818753, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos empregados Gildomiro Bairros e Alexandre de Deus Sento Se Improta, no período de 1 a 7/11/2025, e Thiago Carlos de Sousa Oliveira e Eduardo Sampaio Cardim, no período de 3 a 7/11/2025, com ônus, inclusive trânsito, para participação da reunião técnica com a Amazon Web Services (AWS) em Seattle, Estados Unidos. ALEXANDRE BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de ALFREDO DAMASCENO DA SILVA SAVAREGO, Superintendente UT, no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de estágio nas estruturas do BB Americas e da BB Securities, a realizar- se em Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor do Presidente - PRESI, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 199, página 35, de 17 de outubro de 2025. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 20, DE 17/10/2025 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam da CARTA DE SOLIC I T AÇ ÃO DE CESSÃO E COMPROMISSO DO CESSIONARIO de 09 de setembro de 2025 do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, resolvem: Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário JOSE GUILHERME CAIXEIRO, matrícula nº 5.547-989-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE HELEN CASSIA NUNES E SILVA Gerente Executiva UE ANDRE CASTELO BRANCO MACHADO Gerente Executivo UE