DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400056 56 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.029, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.149010/2025-30, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JEFFERSON RONALD MACIEL BATISTA, matrícula no Siape nº 1747369, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Hospital Federal de Andaraí (HFA/SAES/MS) para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, de nível intermediário, no Serviço de Paleografia, da Coordenação de Documentos Escritos, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional do Ministério da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 936, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, FCE 1.13, código 16.0528, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 771, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensa, a partir de 16 de outubro de 2025, LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0303, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 772, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2025, o servidor THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1685283, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0408, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 773, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar SIBELI DA SILVA DIEFENTHAELER, matrícula SIAPE nº 3476958, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0297, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 774, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 8 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, página 50 da Seção 2, do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, bem como fazer constar Nova Délhi - República da Índia no roteiro da viagem, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.165664/2025-19. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 775, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARIA APARECIDA CINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3338574, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação, FCE 1.16, código nº 40.0014, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 776, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de acompanhar e assessorar o ministro Alexandre Rocha Santos Padilha na Reunião de Ministros da Saúde do G20, sob o tema: Solidariedade, Igualdade, Sustentabilidade, em Polokwane, Província de Limpopo - República da África do Sul, no período de 4 a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.180294/2025-31). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 777, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2093314, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Trabalho em Saúde do G20, sob o tema: "Acelerar as Equidades em Saúde, Solidariedade e Acesso Universal à Saúde", bem como assessorar o ministro da Saúde na Reunião de Ministros da Saúde do G20, sob o tema: Solidariedade, Igualdade, Sustentabilidade, em Polokwane, Província de Limpopo - República da África do Sul, no período de 3 a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.178287/2025-70). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 778, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar GABRIEL CALAZANS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 3480398, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0511, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada TERESA MARIA PASSARELLA. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 779, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JUREMA GUERRIERI BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1570594, Coordenadora-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Mesa Técnica de Trabalho, da 2ª Reunião Anual do Comité Coordenador do Programa e da XXXV Conferência Interamericana de Oncocercose (IACO 2025), sob o tema: "Rastreando as comunidades e o impacto no foco binacional yanomami", promovida pelo Centro Carter e Programa para Eliminação da Oncocercose nas Américas (OEPA), em Bogotá - Colômbia, no período de 16 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.180064/2025-72). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.107927/2025-47, resolve: Art. 1º Ceder a servidora PATRICIA DE ALMEIDA SOARES GOMES, matrícula SIAPE 1532904, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.011591/2025-28, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor MARCELO GONCALVES AMORIM, matrícula SIAPE 1426542, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 40/2021, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 58, Seção 3, 26 de março 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 2414, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.011416/2025-31, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora PATRICIA ARAUJO RAMOS, matrícula SIAPE 1431059, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 58/2021, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 63, Seção 3, 06 de abril 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA