DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400055 55 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Leia-se: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor NATANAEL BRAGA PEREIRA, Especialista em Indigenismo da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais, CCE 2.03, para participar da 27ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-27), bem como da 1ª Reunião do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e Comunidades Locais (SB8J-1), no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a realizar-se na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 17 de outubro a 01 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.015395/2025-16) Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI Nº 1.7, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.089 -Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2025, o servidor SIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 3013580, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de João Pessoa-PB. Nº 1.090-Nomear ROGELIO NOGUEIRA ALVES, CPF nº 405.xxx.xxx-15, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade Avançada Purus II, código CCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Purus desta Fundação. Nº 1.091- Exonerar, a pedido, ARYELE KUJAMARU KARAJÁ, matrícula nº 3342161, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Terezinha-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 1.092- Nomear RENATO IJAHINA KARAJÁ, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Terezinha - MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 1.093- Designar ELIAS PAULINO KAXINAWÁ, CPF nº 340.xxx.xxx-15, para exercer a função de Chefe da Unidade Técnica Local em Jordão-AC, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Juruá-AC. Nº 1.094- Designar PEDRO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula n° 0446969, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.098- Art. 1º Revogar as Portarias de Pessoal Funai nºs 1150 e 1051, de 20 de outubro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União n° 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, que dispensou ANACRISTINA ROLIM VIEIRA e designou ALAN DA SILVA MEIRA, respectivamente, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Contratos e Sanções Contratuais, código FCE 1.05, dda Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2. 581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.095-Dispensar ALVINO JOSÉ LEITE, matrícula n° 6160377, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.096- Designar MONICA MARCIA SILVA SANTOS CASSIANO, matrícula n° 2050702, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.097- Designar RUAN SANTOS SILVA, matrícula n° 3485714, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Normandia, subordinada à Coordenação Regional Roraima I-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.099 -Designar HELENA REGINA DA SILVA, matrícula n° 3485437, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço de Acompanhamento de Ingresso em Terra Indígena, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança Institucional da Presidência desta Fundação, no período de 03 a 21 de novembro de 2025, em decorrência de férias da titular. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO, matrícula nº 3007799, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. WILTON REIS SILVA FAHNING PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 349, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor RENAN LESSA DA COSTA DELL ISOLA, matrícula nº 3486139, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. WILTON REIS SILVA FAHNING Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001770/2025-65, resolve: Designar LAÍS RIBEIRO DE AQUINO, matrícula nº 2.394.674, CPF nº .955.963- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Seccional em São Luís, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.594, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.338930/2025-25, resolve: Designar MARINA REGINA FURTADO, matrícula nº 3.406.944, CPF nº .560.758-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.293037/2025-63, resolve: Designar ALISSON DE MOURA LINO, matrícula nº 3.002.202, CPF nº .381.489-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 956, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.323953/2025-35 e Tarefa PAT nº 673489642, e na forma da legislação vigente, Resolve: Art. 1º Conceder pensão à EXPEDITO ALVES DA SILVA NETO, na qualidade de de filho maior incapaz do ex-servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0752235, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/09/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/08/2025 (data do requerimento). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS PORTARIA N° 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, GUSTAVO HENRIQUE SACHS, primeiro-secretário comissionado conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do setor comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MORGANA LINO COSTA DE SOUZA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1064933, para exercer a função de assistente do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 2.07, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO