DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.451, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor VITO ASSIS ALENCAR DOS SANTOS, CPF nº XXX.146.803-XX, matrícula nº 1784965, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/10/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 264, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003182/2025-15, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº X990X, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Consulta Regional Asia-Pacífico a convite do UND ES A (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas), com objetivo de reunir evidências e lições aprendidas sobre os desafios para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na região, no período de 02 a 07 de novembro de 2025, em Incheon/Coréia do Sul, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 614, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, e no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 287, de 13 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................. ................................................ XIII - WLADMILSON BORGES DE AGUIAR, na condição de representante titular da Marinha do Brasil; ................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005962/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF .401.863-*, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos, Análises e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência de Políticas Públicas Setoriais e Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar do dia 20 de outubro de 2025. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005962/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF .401.863-, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Políticas Setoriais e Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar do dia 20 de outubro de 2025. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 () O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.091172/2025-85, resolve: NOMEAR HENRIQUE SIMAO DE SENA, matrícula nº 1648588, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN () Republicada por ter saído no DOU de 17 de outubro de 2025, Seção 2, página 49, com incorreção no orirginal. PORTARIA DE PESSOAL Nº 609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.070441/2025-70, resolve: EXONERAR HENRIQUE SIMAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.070441/2025-70, deliberado e aprovado na 39ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 13 a 17 de maio de 2025, resolve: NOMEAR CARLOS ANTONIO DE ABREU JUNIOR, CPF nº .485.688-, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, e MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, na condição de assessor do Diretor-Presidente, a fim de participarem do evento Dubai Airshow, em Dubai - Emirados Árabes, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, sendo o custeio da hospedagem e dos bilhetes aéreos internacionais realizado pelo Governo de Dubai. Processo nº 00066.012111/2025-61. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 762, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país das servidoras NATHALI GERMANO DOS SANTOS, Coordenadora de Conservação e Recuperação Ambiental, código CCE 1.10 e CECÍLIA PIRES ISAAC BORGES WOORTMANN, Analista em Infraestrutura de Transportes da Coordenação Geral de Gestão Ambiental, a fim de participarem do I Congreso Mexicano y VII Congreso Iberoamericano y del Caribe de Restauración Ecológica, em Linares e Nuevo León, México, no período de 25 a 30 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n.º 08620.012504/2025-43) JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.031, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro 2019, na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, e na Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO OLIVEIRA LOUP, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, FCE 1.13, para participar do encontro mundial de lideranças em Estratégia Digital e Tecnologia - Gartner IT Symposium/Xpo 2025, em Barcelona, Espanha, no período de 07 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.017443/2025-19). JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.060, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Funai n.º 961, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 194, seção 2, página 61. Onde se lê: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor NATANAEL BRAGA PEREIRA, Especialista em Indigenismo da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais, CCE 2.03, para participar da 27ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-27), bem como da 1ª Reunião do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e Comunidades Locais (SB8J-1), no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a realizar-se na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 17 a 31 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.015395/2025-16)