DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UF . .CARLIANY DE MOURA SANTOS .PP .33 .Diretoria de Biodiversidade e Florestas .Coordenação de Conversão de Multas Ambientais .DF . .CINTHIA LAYANE DA SILVA FERNANDES () .AMPLA .110 . . .DF . .DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS .AMPLA .117 .Diretoria de Biodiversidade e Florestas .Coordenação de Comércio Exterior da Biodiversidade .DF . .LETICIA DA SILVA () .PP .23 . . .DF . .PAULA DANIELLE MATHEUS .PCD .159 .Diretoria de Biodiversidade e Florestas .Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade .DF . .ROBINSON DA SILVA .AMPLA .118 .Diretoria de Licenciamento Ambiental .Coordenação de Assuntos Estratégicos de Licenciamento Ambiental .DF . .THIAGO ANDRADE DE SOUSA .AMPLA .116 .Diretoria de Licenciamento Ambiental .Coordenação de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas .DF . .VICTOR ALEXANDRINO DA SILVA () .PP .32 . . .DF Legenda: () candidato encaminhou requerimento de final de fila, permitindo a convocação do próximo classificado ANEXO III . .Nome .Cargo .Concorrência .UF Vaga . .ERLAILSON COSTA DOS SANTOS .ANALISTA ADMINISTRATIVO .AMPLA .AC . .FELIPE ANTONIO PAULON FONTES .ANALISTA AMBIENTAL .AMPLA .DF . .ISIS COSTA CAMBRAIA .ANALISTA AMBIENTAL .AMPLA .DF . .JOAO VICTOR GARCIA DANTAS .ANALISTA AMBIENTAL .PCD .DF . .WELLINGTON GEORGES COSTA DA SILVA .ANALISTA ADMINISTRATIVO .PP .MA JAIR SCHMITT Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GIORDANO DA SILVA ROSSETTO, para responder pelas atividades inerentes à Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, no período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2025, em razão dos impedimentos do titular e do substituto eventual. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA Substituto, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Laís Forti Thomaz. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE: Participar do Diálogo de Política Regional (DRP), organizado pela Divisão de Transportes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Santo Domingo, sobre a promoção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF). PERÍODO:27/10/2025 a 30/10/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/SPOA/SE/MME Nº 246, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria- Executiva, publicada no DOU, de 16 de março de 2017 e, considerando os documentos comprobatórios contidos no processo 48340.005570/2025-28, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2025, de MARIA DA PENHA VELLOSO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 012, anistiada da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no Emprego de Telefonista, sob o regime celetista. EDNA DA SILVA AMORIM AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 338, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear BRENDA DREWANZ CAMARGO, CPF nº .826.670-*, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA III, de Assessora Administrativa de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis, na Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Decisão de Diretoria nº 642, de 6 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 337, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a servidora ANDREA DA SILVA FONSECA, CPF nº .615.547- , do encargo de substituta eventual da Superintendente Adjunta de Gestão e Estratégia, código CGE - III, na Superintendência de Gestão e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 302, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de de 23 de novembro de 2022. Art.2º Designar, a servidora GISELY LIMA COSTA, CPF nº .398.851-, para o encargo de substituta eventual da Superintendente Adjunta de Gestão e Estratégia, código CGE - III, na Superintendência de Gestão e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220508/2023-75). Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM /MMULHERES Nº 447, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 409, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ........................................................................................................... III - Ministério da Saúde: a) titular: Mariana Seabra Souza Pereira, CPF: 025.XXX.XXX-30; e b) suplente: Rosimery Costa dos Santos, 038.XXX.XXX-64. ........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 406, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: NOMEAR, MÔNICA DE HOLANDA CAVALCANTI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. ANDRÉ DE PAULA