DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.148685/2025-41, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARTA APARECIDA TEIXEIRA DIAS, matrícula SIAPE 1737946, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Niterói/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 147/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 135 Seção 3, em 20 de julho de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói no Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói no Rio de janeiro (SMS/Niterói/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.435, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33407.076927/2025-63, resolve: Tornar sem efeito a Portaria COGAD/SAA Nº 1784, de 06 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 193, quinta-feira, de 9 de outubro de 2025, Pág. 74, que cedeu a servidora LILIAN TERESA WANDERLEY DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE 1739632. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.436, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25000.100313/2025-54, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ERIKA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1740328, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS Nº 256/2023, publicado em D.O.U. n°118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria COGAD/SAA nº 1853, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de sexta-feira, 10 de outubro de 2025, Pág. 70 (Processo SEI/MS n.º 25000.139177/2025-92): ONDE SE LÊ: ..." Art. 1º Ceder a servidora GLAUCE CARVALHO FERREIRA DE MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE 1747862, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com exercício junto àquele Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde."... LEIA-SE: ..." Art. 1º Ceder a servidora GLAUCE CARVALHO FERREIRA DE MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE 1747862, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde."... SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de Julho de 2023, resolve: Conceder, pensão por morte à senhora Lenir Maria Ramos, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado João Martins Aragão, matrícula SIAPE nº 0489823, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00435/2025/NUESPSC/PRU1R/PGU/AGU, referente ao processo administrativo nº 00737.016644/2020-67 e à Ação Judicial nº 1005173-38.2020.4.01.4101. (Processo nº 25008.000830/2025-54) BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 400, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor WASHINGTON BURI BIGUIDEDE, matrícula SIAPE 0536425, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001180/2025-86) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.188, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011286/2025-36, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA PAULO DE ARAUJO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 08/09/2025, do ex- servidor MILTON MACARIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 640.260, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011079/2025-81, resolve: Conceder Pensão à CLÉA DOS SANTOS PEREIRA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/09/2025, do ex-servidor HUGO ROQUETTE PEREIRA, Matrícula Siape nº 0.226.862 - Agente Administrativo, Classe S, Padrão V - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 545 - Art. 1º Conceder pensão a ÂNGELA DE ARAUJO GOMES KHOURY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCOIS KHOURY, ocupante do cargo Médico, matrículas SIAPE 0559326 e 6559326, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2025. Processo nº 25003.001274/2025-83. Nº 546 - Art. 1º Conceder pensão a ANA PAULA COSTA FARIA, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor RAYMUNDO DA COSTA FARIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0552762, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/06/2025, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/06/2025. Processo nº 25003.001087/2025-08. PATRICIA DUTRA