DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 33433.119662/2025-88) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 29, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no §3º do art. 3º da Portaria GM/MS Nº 8.171, de 14 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titular e suplente, para composição do Grupo de Trabalho - GT-Insulina/MS, com a finalidade de discutir, propor e subsidiar tecnicamente a elaboração de diretrizes para a migração do fornecimento de insulinas humanas para insulinas análogas no Sistema Único de Saúde - SUS: I - da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; a) Fernanda De Negri (titular); b) Eduardo Jorge Valadares Oliveira (suplente); c) Rafael Poloni (titular); d) Marco Aurélio Pereira (suplente). II - da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; a) Marcelo Alves Miranda (titular); b) Genivano Pinto de Araújo (suplente). III - da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; a) Angela Fernandes Leal da Silva (titular); b) Danielle Moreira de Castro Lima (primeiro suplente); c) José Eudes Barroso Vieira (segundo suplente). IV - do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - Conass; a) João Henrique Vogado Abrahão (titular); b) Heber Dobis Bernarde (suplente). V - do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems; a) Elton da Silva Chaves (titular). VI - do Conselho Nacional de Saúde; e a) Lúcia Helena Modesto Xavier (titular); b) Luiz Carlos Medeiros de Paula (suplente). VII - da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD. a) Karla Melo (titular); b) Leonel Augusto Morais Almeida (suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA DE NEGRI AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 251, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA CAMPOS DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1497186, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Legislação e Benefícios - COLEB, da Gerência de Recursos Humanos - GERH, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 2º Designar a servidora LUCIANA FONSECA YACOUB, Matrícula SIAPE nº 1506204, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Legislação e Benefícios - COLEB, na Gerência de Recursos Humanos - GERH, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.301 JÚLIO CÉSAR COLPO DA SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570186, para participar do Evento de Elaboração de delineamentos de Saúde em Fronteiras do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, no período de 22/10/25 a 25/10/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.114/2025. (Processo nº 25351.919820/2023-18). Nº 1.302 FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1276146, para Participar de Reunião presencial do grupo IEC TC 62/PT 63450 de desenvolvimento da norma para Artificial Intelligence-enabled Medical Devices Methods for the Technical Verification and Validation, em Milão, Itália no período de 03/11/25 a 08/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 977/2025. (Processo nº. 25351.916936/2025-61). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.303, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1358210, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe, código CGE-I, da Procuradoria Federal junto à ANVISA, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora TÂNIA MARA ARRAIS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 6686201. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628, de 22 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 1.272 Dispensar, MARIA ALCINA BERNARDES PAULA, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Atenção Cirúrgica à Criança e ao Adolescente, código 45.0467, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.273 Designar, MARIA LUCIA DA SILVA AUGUSTO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0506, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARLY MARQUES DA CRUZ PORTARIA Nº 1.274, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316- 321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 30º -- JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES () () Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARLY MARQUES DA CRUZ PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.199, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2, página 77, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.275 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar do III Fórum Global de Parceiros da Rede Internacional de Vigilância de Patógenos (IPSN) e da Aliança de Saúde Pública para Epidemiologia Genômica (PHA4GE) Conferência 2025. Na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 25/10/2025 a 31/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000414/2025-79). Nº 1.276 - ALAN PINTO DO AMARAL, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, SIAPE Nº 1614472, com a finalidade de participar da Feira CPHI Frankfurt, possibilitando a prospecção de parcerias para projetos de inovação e transferência de tecnologia. Visita a unidade de fabricação do Parceiro EUROAPI, além de visitas a stands de parceiros. Em Frankfurt, na Alemanha. Em seguida irá participar de reuniões e visitas técnicas, para alinhamento das parcerias com as instituições: Universidades de Coimbra (Medicina e Farmácia), Universidade de Aveiro, IHMT NOVA, ICNAS Pharma e outros parceiros. Em Lisboa e Coimbra, Portugal, pelo período de 25/10/2025 a 09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.000965/2025-01). Nº 1.282 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 2003020, com a finalidade de participar da 26ª Assembleia Geral Anual e Reunião da Rede de Produtores Mundiais de Vacinas de Países Em Desenvolvimento - DCVMN. Em Bali, na Indonésia, pelo período de 26/10/2025 a 01/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002002/2025-43). Nº 1.283 - FERNANDO FERREIRA CARNEIRO, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 1493522, com a finalidade de participar do participar do XI Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde, em Santiago, Chile. Em seguida irá participar de atividades de intercambio técnico e científico com a Universidade Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, período de 28/10/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006372/2025-18). Nº 1.284 - VANIRA MATOS PESSOA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 1992814, com a finalidade de participar do XI Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde, em Santiago, Chile. Em seguida irá participar de atividades de intercambio técnico e científico com a Universidade Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, período de 28/10/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006402/2025-88). Nº 1.285 - ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 1165347, com a finalidade de participar do XI Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde, em Santiago, Chile. Em seguida irá participar de atividades de intercambio técnico e científico com a Universidade Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, período de 28/10/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006556/2025-70). MARLY MARQUES DA CRUZ