DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400070 70 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GP N° 789, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues: I - Exonerar, a pedido, BIANCA DOS ANJOS BEZERRA SOUTO, matrícula S055586, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MARINHO, matrícula S077091, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; III - Dispensar ALINE BONA DE ALENCAR ARARIPE, matrícula S073339, da função de confiança de Assistente V, código FC-5; IV - Nomear para cargo em comissão: LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MARINHO, matrícula S077091, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Bianca dos Anjos Bezerra Souto; ALINE BONA DE ALENCAR ARARIPE, matrícula S073339, Assessora A, código CJ- 2, na vaga decorrente da exoneração de Luciara Patrícia Campos Veras Marinho; V - Designar BIANCA DOS ANJOS BEZERRA SOUTO, matrícula S055586, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Aline Bona de Alencar Araripe. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 790, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze: I - Exonerar ISADORA VALIDO RAMALHO, matrícula S073452, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar BRUNO CALASANS SOARES ARQUIMINIO, matrícula S063201, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Isadora Valido Ramalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 794, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca: I - Dispensar TIAGO ARAUJO SILVA VENZON, matrícula S054288, da função de confiança de Assistente V, código FC-5; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Valter Pedroso Vitelli. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 834, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar JOÃO BATISTA BEZERRA GUIMARÃES, matrícula S026586, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Torri da Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 836, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula S054830, para substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ADRIANA CRISTINA BASTOS PINTO, matrícula S068106, objeto da Portaria STJ/GDG n. 635 de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 687, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor VILLER RIBEIRO DOS SANTOS, código 31320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, Nível CJ- 1, do Gabinete da Presidência. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 690, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata GABRIELLA LIMA DANTAS, aprovada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Scheila Fuina Versiani. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 691, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato GALDENCIO LEORNE SILVA NETO, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Lucy Harumi Saito Stanzione. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 692, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6016954/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EDY L S O N MARTINS DE OLIVEIRA, código 32087, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 697, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora RENATA GONÇALVES DORNAS DE ALMEIDA, Agente de Polícia do Distrito Federal, cedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 2 - Nomear a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE, código 50183, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 621, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2992 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/10/2025, resolve: 1 - Designar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GOMES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 2 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 629, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3019 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve: Designar a servidora LAYS CACERES BENTO DA SILVA, código 70270, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 630, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3020 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor VILLER RIBEIRO DOS SANTOS, código 31320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 631, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3026 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve: Designar a servidora MILENA PRAXEDES CAVALCANTE OLIVEIRA, código 70086, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3027 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve: Designar a servidora ANA KARENINA QUINTAO DE MATOS DIAS NONAKA, código 62157, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO