DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear SHEYLA CORREIA SOARES DE ARAUJO, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINIST R AÇ ÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..025, de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 2, de 29 de dezembro de 2022 (vaga nº 27359). ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1367164, resolve: Nº 4.533 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAUL RISTOW KRAUSER para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373236, resolve: Nº 4.534 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULO ANDERSON FERREIRA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373484, resolve: Nº 4.535 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SEBASTIÃO CORACY DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373524, resolve: Nº 4.536 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DO SOCORRO SALES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373770, resolve: Nº 4.537 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DENNIS HENRIQUE POSSANI HEIDERICH para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373837, resolve: Nº 4.538 - exonerar FABIANO SANTOS NERY, matrícula no 353052, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373841, resolve: Nº 4.539 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAFAELLA MACÊDO AGRA, matrícula no 360172, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373842, resolve: Nº 4.540 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUILHERME FIGUEREDO DOS SANTOS, matrícula Nº 4.30289, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373847, resolve: Nº 4.541 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA BARBOSA CORRÊA, matrícula no 358669, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373906, resolve: Nº 4.542 - exonerar ANTONIO BARBOSA DA SILVA, matrícula Nº 4.43764, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 214, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2025, DÉBORA APARECIDA SELEME POSSEBON LESTENSKY, Analista Judiciário - Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de Contratos Diversos, ficando dispensada, a contar de 21 de outubro de 2025, da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 180, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Administração de Pessoal; II - Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Administração de Pessoal, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e III - Designar THAÍS SILVA E CARVALHO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Administração de Pessoal. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GP N° 371, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 16648/2025, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Superior Tribunal de Justiça do servidor Leonardo Muhammad Luzente Paulo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Min. EDSON FACHIN PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 17583/2025, resolve: NOMEAR Fábio Lopes Fernandes Ramos, Analista judiciário, Área Administrativa - Especialidade Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Escola Nacional do Judiciário, nível CJ-3, ficando dispensado da função comissionada de Chefe da Academia Nacional de Polícia Judicial, nível FC-6. Min. EDSON FACHIN DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 254, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 17203/2025, resolve: DESIGNAR GUILHERME ANDRADE ROSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Telecomunicação, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 787, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão: I - Exonerar, a pedido, FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula S056540, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fabio de Castro Cardoso; III - Designar FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Andréa Carla Marques Bortolato. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 788, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear LEONARDO MUHAMMAD LUZENTE PAULO, matrícula S079280, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente de sua exoneração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN