DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº 78, de 21 de março de 2018, do Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar MARIA IRISMAR FROTA, CPF xxx.715.7xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta) dias a comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, sita na Avenida Alberto Nepomuceno, s/n, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60055-000, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do acórdão nº 11700/2023-TCU-1ª Câmara (TC007.580/2023-1), observando que, transcorrido o prazo acima sem a manifestação da pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº 78, de 21 de março de 2018, do Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar MARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER, CPF xxx.672.7xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta) dias a comparecer ao Comando da 1ª Região Militar, sita na Praça Duque de Caxias, n° 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-260, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do acórdão nº 5985/2022-TCU-1ª Câmara (TC012.976/2022-9), observando que, transcorrido o prazo acima sem a manifestação da pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa. O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº 78, de 21 de março de 2018, do Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar MARTA REGINA BORGES DE CAMPOS LIMA, CPF xxx.914.3xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta) dias a comparecer ao Comando da 1ª Região Militar, sita na Praça Duque de Caxias, n° 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-260, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do acórdão nº 5985/2022-TCU-1ª Câmara (TC012.976/2022- 9), observando que, transcorrido o prazo acima sem a manifestação da pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa. O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº 78, de 21 de março de 2018, do Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar NÉLIA REGINA BORGES DE CAMPOS, CPF xxx.135.2xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta) dias a comparecer ao Comando da 1ª Região Militar, sita na Praça Duque de Caxias, n° 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-260, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do acórdão nº 5985/2022-TCU-1ª Câmara (TC012.976/2022- 9), observando que, transcorrido o prazo acima sem a manifestação da pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO COMANDO MILITAR DO SUL 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a Sr NELSON COSTA CAETAN O, referente ao seu tratamento de saúde no Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS. Ten Cel JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE Cmt 12º RC MEC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria REI/IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicado no BGP de 18 de julho de 2025, Ed i ç ã o 7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e considerando o Processo nº 23294.025261.2022-82, com despachos exarados, resolve: 1. Notificar o servidor RHAFAEL ROGER PEREIRA (matrícula SIAPE nº 1812582 e CPF nº 04X.XXX.XXX-13), lotado no Campus Pesqueira do IFPE, acerca do Processo Administrativo mencionado, instaurado com fundamento no art. 46 da Lei nº 8.112/1990 e na Orientação Normativa SGP/MPOG nº 05/2013; e conforme Nota Técnica nº 01/2023/DGOP/DGPE/IFPE, tendo por objeto a reposição ao erário de valores recebidos indevidamente em razão de licença sem remuneração, no montante de R$ 8.588,48 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARIA DE LOURDES FARIAS DE LIMA, matrícula Siape 0860397, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag- [email protected], com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 1299/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.030635/2024-28. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). CELSON INACIO COLLING, matrícula Siape 0857680, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Decisão SEI nº 690/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.034779/2024-53. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EDITAL PGR/MPF Nº 32, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando as disposições do Edital VPGR/MPF nº 25, de 23 de setembro de 2025, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006881/2025-83, resolve: Este Edital torna público o resultado do processo que apurou o interesse dos Subprocuradores-Gerais da República na ocupação do imóvel funcional situado à SQS 316, Bloco F, Apartamento 101, Brasília/DF, objeto do Edital VPGR/MPF nº 25, de 23 de setembro de 2025. O Subprocurador-Geral da República JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO obteve êxito no processo de consulta, fazendo jus à outorga da permissão de uso do imóvel. Compete à Secretaria de Engenharia e Arquitetura a expedição do Termo de Aceite do Relatório de Vistoria do Imóvel, que deverá ser assinado pelo permissionário adjudicado. Após a assinatura do termo referido no item anterior, será emitido o Termo de Outorga de Permissão de Uso, observados os deveres do permissionário, em conformidade com as disposições do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA EDITAL DE CITAÇÃO DE EX-SERVIDOR COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA, COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Processo n. 679.132/2024-CD, Portaria n. 110/2025-DG Citado: Everton Cardoso de Almeida A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n. 110/2025, publicada no Boletim Administrativo n. 117, de 01/07/2025, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, CITA, pelo presente edital, Everton Cardoso de Almeida, CPF n. ....003....-92, para apresentar DEFESA ESCRITA em relação aos fatos que lhes são atribuídos, no prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo único do art. 163 da Lei 8.112/1990, contados na forma do art. 238 da mencionada lei). A Comissão Processante poderá ser encontrada na sala 1402 do Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Brasília/DF, 23 de outubro de 2025 EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO Presidente da Comissão 2. O interessado deverá apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da ciência desta notificação, em observância ao direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme o art. 6º da mencionada Orientação Normativa. 3. A manifestação e eventuais esclarecimentos deverão ser encaminhados ao e- mail institucional [email protected]. 4. Para acesso ao processo administrativo integral (inclusive à Nota Técnica mencionada e à Memória de Cálculo), o mesmo encontra-se disponível mediante solicitação por e-mail ao endereço [email protected]. 5. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, será emitida decisão fundamentada, da qual caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 7º da Orientação Normativa nº 05/2013. 6. Esgotadas as instâncias recursais, o interessado será notificado para efetuar a reposição do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme disposto no art. 8º do mesmo diploma normativo. PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA