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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 50

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400050 50 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D. Despesas Operacionais 100 1637,9 2149,7 -411,4 -457,5 [ CO N F ] Variação - 1.537,9% 31,2% (119,1%) (11,2%) (557,5%) D1. Despesas Gerais e Administrativas 100 148,4 197,1 16,7 32,3 [ CO N F. ] D2. Despesas com Vendas 100 126,4 29,3 25,9 32,3 [ CO N F. ] D3. Resultado Financeiro (RF) 100 -115,9 -18,2 452,4 524,2 [ CO N F. ] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100 29,4 3,0 1,4 14,1 [ CO N F. ] E. Resultado Operacional {C-D} 100 82,9 142,1 70,0 50,3 Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} 100 92,0 149,5 52,5 28,6 Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} 100 122,6 221,3 77,5 35,7 Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Margens de Rentabilidade (%) H. Margem Bruta {C/A} 100 138,4 182,4 52,2 47,8 [ CO N F. ] Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F. ] I. Margem Operacional {E/A} 100 87,0 126,6 66,2 70,1 [ CO N F. ] Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F. ] J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } 100 96,6 133,3 49,7 40,1 [ CO N F. ] Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F. ] K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} 100 128,3 197,2 67,7 45,5 [ CO N F. ] Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F. ] Fonte: Indústria Doméstica. Elaboração: DECOM. 1204. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o custo do produto vendido (CPV) apresentou reduções de 11,8% de P1 para P2 e de 31,0% de P4 para P5, enquanto de P2 para P3 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumento de 7,3% e 21,2%, respectivamente. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 20,9%. 1205. O resultado bruto da indústria doméstica apresentou aumento de 31,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 o aumento foi de 55,9%. Já de P3 para P4 houve diminuição de 73,2%, e entre P4 e P5 a redução foi de 37,3%. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 65,6%. 1206. Avaliando o resultado operacional, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 17,1%, enquanto entre P2 e P3 houve elevação de 71,5%. De P3 para P4 houve redução de 50,8%, e entre P4 e P5 a retração foi de 28,1%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 49,7%. 1207. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, aumentou 8,0% de P1 para P2 e 62,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 64,9% entre P3 e P4, e de 45,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, apresentou variação negativa de 71,4% em P5, comparativamente a P1. 1208. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 22,6% entre P1 e P2 e de 80,4% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve diminuição de 65,0%, com nova retração entre P4 e P5, da ordem de 53,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou diminuição de 64,3%. 1209. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 1210. A margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. De P3 para P4 houve nova diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1. 1211. Já a margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, observa-se contração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P5 em relação a P1. 1212. Por sua vez, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 A. Receita Líquida Mercado Interno 100 103,1 92,7 102,9 93,5 [ R ES T ] Variação - 3,1% (10,1%) 11,0% (9,1%) (6,5%) B. Custo do Produto Vendido - CPV 100 95,6 78,2 112,2 102,7 [ CO N F ] Variação - (4,4%) (18,2%) 43,4% (8,4%) + 2,7% C. Resultado Bruto {A-B} 100 142,6 169,4 53,7 44,7 [ CO N F ] Variação - 42,6% 18,8% (68,3%) (16,8%) (55,3%) D. Despesas Operacionais 100 1776,9 1777,8 -402,5 -594,5 [ CO N F ] Variação - 1.676,9% 0,0% (122,6%) (47,7%) (694,5%) D1. Despesas Gerais e Administrativas 100 161,0 163,0 16,4 41,9 [ CO N F. ] D2. Despesas com Vendas 100 137,1 24,2 25,3 41,9 [ CO N F. ] D3. Resultado Financeiro (RF) 100 -125,7 -15,0 442,7 681,1 [ CO N F. ] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100 31,9 2,5 1,3 18,3 [ CO N F. ] E. Resultado Operacional {C-D} 100 89,9 117,5 68,5 65,3 [ CO N F. ] Variação - (10,1%) 30,8% (41,8%) (4,5%) (34,7%) F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} 100 99,8 123,6 51,3 37,2 [ CO N F. ] Variação - (0,2%) 23,9% (58,5%) (27,6%) (62,8%) G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} 100 133,0 183,0 75,9 46,4 [ CO N F. ] Variação - 33,0% 37,5% (58,5%) (38,8%) (53,6%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 1213. A respeito do indicador de CPV unitário, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 4,4%, com nova queda, de 18,2%, entre P2 e P3. De P3 para P4 houve aumento de 43,4%, e entre P4 e P5 a retração foi da ordem de 8,4%. Ao longo do período de análise de dano, verificou-se variação positiva de 2,7% de P1 para P5. 1214. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de pigmentos de dióxido de titânio, observou-se aumentos de 42,6% e 18,8% entre P1 e P2 e P2 e P3, respectivamente. Nos períodos subsequentes, o indicador apresentou retração de 68,3% (P3 para P4) e 16,8% (P4 para P5), acumulando variação negativa de 55,3% entre P1 e P5. 1215. No tocante ao resultado operacional unitário, observou-se aumento de 30,8% apenas entre P2 e P3. Nos demais intervalos, foram registradas quedas de 10,1% (P1 e P2), 41,8% (P3 e P4) e 4,5% (P4 e P5). Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou retração de 34,7% de P1 a P5. 1216. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou comportamento semelhante, com variação positiva apenas entre P2 e P3. Nos demais períodos, houve recuo de 0,2% (entre P1 e P2), de 58,5% (entre P3 e P4) e 27,6% (entre P4 e P5). Nos extremos dos períodos, o recuo foi de 62,8%. 1217. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais aumentou 33,0% e 37,5% entre P1 e P2 e entre P2 e P3, seguidas de variações negativas de P3 para P4 (58,5%) e de P4 para P5 (38,8%). Considerando o período de análise de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais diminuiu 53,6%. 6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos 1218. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a pigmentos de dióxido de titânio. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [ CO N F I D E N C I A L ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Fluxo de Caixa A. Fluxo de Caixa 100 21,6 7,2 -26,0 -69,1 [ CO N F. ] Variação (78,4%) (66,9%) (463,4%) (166,0%) (169,1%) Retorno sobre Investimento B. Lucro Líquido 100 81,9 112,6 50,3 23,0 [ CO N F. ] Variação - (18,1%) 37,4% (55,3%) (54,3%) (77,0%) C. Ativo Total 100 113,9 108,7 92,9 75,9 [ CO N F. ] Variação - 13,9% (4,6%) (14,5%) (18,3%) (24,1%) D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total) Fonte: Indústria Doméstica Elaboração: DECOM. 1219. Verificou-se redução no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 78,4% ao longo do período de análise de dano, que foi marcado reduções do fluxo de caixa entre todos os períodos. 1220. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., verificando-se variação positiva apenas entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p) e variações negativas em todos os demais períodos ([CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 - maior queda do intervalo - e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5). 6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica 1221. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 23,0% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (7,8%), de P3 a P4 (15,5%) e de P4 para P5 (24,7%). O único período que se registrou aumento das vendas internas foi entre P2 e P3 (31,2%). 1222. O mercado brasileiro cresceu apenas em um intervalo da série: P2 a P3 (27,9%). No demais períodos, observaram-se retrações: P1 a P2 (4,3%), P3 a P4 (13,5%) e P4 a P5 (9,9%). Considerando-se os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 4,6%. 1223. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), cresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e voltou a diminuir nos períodos seguintes: P3 para P4 ([RESTRITO] p.p) e P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1. 1224. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro. 6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos 6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço 1225. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise. Dos Custos e da Relação Custo/Preço [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Custos de Produção (em R$/t) Custo de Produção (em R$/t) {A + B} 100 97,3 74,3 113,1 96,9 Variação - (2,7%) (23,7%) 52,2% (14,3%) (3,1%) A. Custos Variáveis 100 87,9 77,6 139,1 105,3 [ CO N F. ] A1. Matéria Prima 100 84,7 80,3 156,0 97,4 [ CO N F. ] A2. Outros Insumos 100 92,2 88,8 96,8 97,3 [ CO N F. ] A3. Utilidades 100 94,1 78,4 101,5 103,5 [ CO N F. ] A4. Outros Custos Variáveis 100 -66,1 477,0 732,2 -965,7 [ CO N F. ] B. Custos Fixos 100 112,5 69,1 71,3 83,3 [ CO N F. ] B1. Mão de obra direta e indireta 100 114,3 63,6 66,7 74,7 [ CO N F. ] B2. Manutenção 100 108,1 82,5 90,1 103,2 [ CO N F. ] B3. Depreciação 100 122,4 77,2 80,1 115,5 [ CO N F. ] B4. Outros custos fixos 100 117,0 66,2 70,6 84,2 [ CO N F. ] B5. WIP fixo 100 450,0 -72,2 220,2 287,2 [ CO N F. ] Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%) C. Custo de Produção Unitário 100 97,3 74,3 113,1 96,9 [ CO N F. ] Variação - (2,7%) (23,7%) 52,2% (14,3%) (3,1%) D. Preço no Mercado Interno 100 103,1 92,7 102,9 93,5 [ R ES T . ] Variação - 3,1% (10,1%) 11,0% (9,1%) (6,5%) E. Relação Custo / Preço {C/D} [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F. ] Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: Indústria Doméstica