DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vendas Totais da Indústria Doméstica 100 92,8 121,5 102,4 77,5 [ R ES T . ] Variação - (7,2%) 30,9% (15,8%) (24,3%) (22,5%) A1. Vendas no Mercado Interno 100 92,2 120,9 102,2 77,0 [ R ES T . ] Variação - (7,8%) 31,2% (15,5%) (24,7%) (23,0%) A2. Vendas no Mercado Externo 100 156,5 182,4 117,6 132,9 [ R ES T . ] Variação - 56,5% 16,5% (35,5%) 13,0% + 32,9% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T . ] Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T . ] Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 1182. Observou-se decréscimo no volume de vendas totais de pigmentos de dióxido de titânio entre P1 e P5 (22,5%). De P1 a P2, houve queda de 7,2%, seguida de aumento de 30,9% de P2 a P3, o único intervalo em que se verificou crescimento no volume de vendas totais. Nos períodos subsequentes, o indicador teve quedas sucessivas, de 15,8% (de P3 a P4) e 24,3% (P4 a P5). 1183. As vendas destinadas ao mercado interno, novamente à exceção de P2 para P3, quando houve significativo aumento de 31,2%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 7,8% de P1 para P2, de 15,5% de P3 para P4 e de 24,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5, houve queda de 23,0% no volume total de vendas no mercado interno. 1184. Já as vendas destinadas ao mercado externo registraram aumentos consecutivos, de 56,5% em P2 e 16,5% em P3, em comparação ao período imediatamente anterior. Em P3, o volume de vendas ao mercado externo alcançou [RESTRITO] toneladas, o maior nível da série histórica. Entre P3 e P4, o indicador sofre redução de 35,5%, mas volta a crescer 13,0% entre P4 e P5. 1185. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 1186. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido na unidade da Tronox localizada em Camaçari, na Bahia. Não há compartilhamento da linha com a produção de outros produtos. A linha de produção gera as chamadas [CONFIDENCIAL] . 1187. A capacidade instalada dos equipamentos da Tronox não foi alterada ao longo do período de análise do dano. Da capacidade nominal, a empresa deduziu a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção ([CONFIDENCIAL] ). 1188. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção- Produto Similar 100 81,1 104,1 94,5 85,8 [ R ES T . ] Variação - (18,9%) 28,4% (9,2%) (9,2%) (14,2%) Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100 107,5 104,8 106,9 106,9 [ CO N F. ] Variação - 7,5% (2,5%) 2,0% - + 6,9% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Estoques F. Estoques 100 78,5 42,7 36,7 79,4 [ R ES T . ] Variação - (21,5%) (45,6%) (14,1%) 116,4% (20,6%) G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 1189. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 18,9% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 28,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas sucessivas de 9,2% em cada intervalo de P3 para P4 e P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve recuo de 14,2%. 1190. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 6,9% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. 1191. O volume de estoques de pigmentos de dióxido de titânio teve reduções sucessivas de P1 a P4 (de -21,5%, -45,6% e -14,1% respectivamente em P2, P3 e P4 na comparação com o período imediatamente anterior), mas teve aumento significativo de 116,4% de P4 para P5. Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 20,6% 1192. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar, com reduções consecutivas de P1 a P4 (de [RESTRITO] p.p. em P2; [RESTRITO] p.p. em P3; e [RESTRITO] p.p. em P4) e aumento de [RESTRITO] p.p. em P5. Considerando-se os extremos da série, a variação foi de [RESTRITO] p.p. 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 1193. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [ CO N F I D E N C I A L ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100 89,9 107,3 106,8 109,6 [ CO N F ] Variação - (10,1%) 19,3% (0,5%) 2,6% + 9,6% A1. Qtde de Empregados - Produção 100 91,0 110,4 111,3 115,8 [ CO N F ] Variação - (9,0%) 21,4% 0,9% 4,0% + 15,8% A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100 83,5 88,2 78,8 71,8 [ CO N F ] Variação - (16,5%) 5,6% 10,7% (9,0%) (28,2%) Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100 89,1 94,2 84,8 74,0 [ CO N F ] Variação - (10,8%) 5,8% (10,0%) (12,7%) (25,9%) Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total 100 88,6 69,5 68,9 68,2 [ CO N F ] Variação - (11,4%) (21,6%) (0,8%) (0,9%) (31,8%) C1. Massa Salarial - Produção 100 89,0 69,8 69,3 68,4 [ CO N F ] Variação - (11,0%) (21,5%) (0,8%) (1,2%) (31,6%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100 85,5 66,6 66,1 66,7 [ CO N F ] Variação - (14,5%) (22,1%) 0,7% (0,8%) (33,3%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 1194. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 15,8% em P5, comparativamente a P1 (o que representou um incremento de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). O número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período, caiu 28,2% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho. Assim, o número total de empregados aumentou 9,6% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho). 1195. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 27,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5. 1196. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 31,6%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 33,3%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 31,8%. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 1197. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de pigmentos de dióxido de titânio de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados) A. Receita Líquida Total 100 95,7 112,6 105,3 72,5 [ CO N F ] Variação - (4,3%) 17,7% (6,5%) (31,1%) (27,5%) A1. Receita Líquida Mercado Interno 100 95,0 112,1 105,2 72,0 [ R ES T ] Variação - (5,0%) 18,0% (6,2%) (31,6%) (28,0%) Participação {A1/A} [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] A2. Receita Líquida Mercado Externo 100 160,1 161,1 113,3 121,5 [ CO N F ] Variação - 60,1% 0,6% (29,6%) 7,2% + 21,5% Participação {A2/A} [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Preços Médios Ponderados (em Reais/t) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100 103,1 92,7 102,9 93,5 [ R ES T ] Variação - 3,1% (10,1%) 11,0% (9,1%) (6,5%) C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100 102,3 88,3 96,3 91,4 [ CO N F ] Variação - 2,3% (13,7%) 9,1% (5,1%) (8,6%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 1198. Quanto à variação da receita líquida de vendas de pigmentos de dióxido de titânio no mercado interno, foi observada diminuição de 5,0% de P1 para P2, seguida de aumento de 18,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,2% entre P3 e P4, e de 31,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida de vendas no mercado interno, em reais atualizados, apresentou variação negativa de 28,0% em P5, comparativamente a P1. 1199. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, houve aumento de 60,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar aumento de 0,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 29,6%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 7,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 21,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 1200. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 4,3%. Apenas entre P2 e P3 foi possível verificar elevação, da ordem de 17,7%. Novas quedas foram observadas de P3 para P4, com redução de 6,5%, e entre P4 e P5, com retração de 31,1%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração da ordem de 27,5%, considerado P5 em relação a P1. 1201. Por sua vez, o preço médio de venda no mercado interno cresceu 3,1% de P1 para P2 e reduziu 10,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 6,5% em P5, comparativamente a P1. 1202. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, observou-se comportamento semelhante. Verificou-se aumento de 2,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 9,1%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou nova queda, de 5,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 8,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.1.2.2. Dos resultados e das margens 1203. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais) A. Receita Líquida Mercado Interno 100 95,0 112,1 105,2 72,0 [ R ES T ] Variação - (5,0%) 18,0% (6,2%) (31,6%) (28,0%) B. Custo do Produto Vendido - CPV 100 88,2 94,6 114,7 79,1 [ CO N F ] Variação - (11,8%) 7,3% 21,2% (31,0%) (20,9%) C. Resultado Bruto {A-B} 100 131,4 204,8 54,9 34,4 [ CO N F ] Variação - 31,4% 55,9% (73,2%) (37,3%) (65,6%)