DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, para efeito da análise deste documento, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma: P1 - abril de 2019 a março de 2020; P2 - abril de 2020 a março de 2021; P3 - abril de 2021 a março de 2022; P4 - abril de 2022 a março de 2023; e P5 - abril de 2023 a março de 2024. 6.1 Das importações 255. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de etanolaminas importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, fornecidos pela RFB. 256. Nos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, seriam classificadas as importações apenas do produto objeto da medida antidumping. Ainda assim, optou-se por realizar depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se identificar possíveis produtos que não estariam sujeitos ao direito antidumping, que resultou em volume diminuto de produtos aparentemente classificados erroneamente pelo importador. 6.1.1 Do volume das importações 257. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de etanolaminas, em toneladas, no período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica: Importações Totais (em número-índice de tonelada) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Alemanha 100,0 33178,6 54904,8 42902,4 20945,2 [ R ES T R I T O ] Estados Unidos 100,0 133,0 55,2 46,6 2,6 [ R ES T R I T O ] Total (sob análise) 100,0 229,0 214,5 171,1 63,4 [ R ES T R I T O ] China - 100,0 100,0 100,0 100,0 [ R ES T R I T O ] Arábia Saudita 100,0 87,2 100,5 70,3 110,3 [ R ES T R I T O ] Taipé Chinês 100,0 18,9 23,6 177,0 134,2 [ R ES T R I T O ] Emirados Árabes Unidos - - 100,0 100,0 100,0 [ R ES T R I T O ] Outras() 100,0 88,4 27,5 14,7 10,5 [ R ES T R I T O ] Total (exceto sob análise) 100,0 85,9 78,8 85,2 151,1 [ R ES T R I T O ] Total Geral 100,0 103,9 95,8 96,0 140,1 [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia. 258. Observou-se que o volume das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas cresceu 129,0%, de P1 para P2, e reduziu 6,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 62,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou variação negativa de 36,6% em P5, comparativamente a P1. 259. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 8,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 77,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 51,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 260. Avaliando-se a variação do volume total das importações brasileiras de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 3,9%. Apurou-se ainda uma redução de 7,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve aumento de 0,2%, e, entre P4 e P5, o volume total ampliou-se 46,0%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações brasileiras de etanolaminas apresentou expansão da ordem de 40,1%, considerado P5 em relação a P1. 6.1.2 Do valor e do preço das importações 261. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]. 262. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de etanolaminas no período de análise de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica. Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Alemanha 100,0 10246,7 23762,2 29060,3 8990,8 [ R ES T R I T O ] Estados Unidos 100,0 121,5 62,7 73,8 5,6 [ R ES T R I T O ] Total (sob análise) 100,0 224,6 303,9 368,8 97,0 [ R ES T R I T O ] China - 100,0 100,0 100,0 100,0 [ R ES T R I T O ] Arábia Saudita 100,0 73,1 100,3 86,6 84,7 [ R ES T R I T O ] Taipé Chinês 100,0 18,2 31,1 301,7 150,2 [ R ES T R I T O ] Emirados Árabes Unidos - - 100,0 100,0 100,0 [ R ES T R I T O ] Outras() 100,0 82,9 33,6 26,6 18,1 [ R ES T R I T O ] Total (exceto sob análise) 100,0 74,6 83,3 119,0 138,0 [ R ES T R I T O ] Total Geral 100,0 89,6 105,4 143,9 133,9 [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia. 263. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas cresceu 124,6%, de P1 para P2, e aumentou 35,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 73,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou variação negativa de 3,0% em P5, comparativamente a P1. 264. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 25,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 11,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 42,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 16,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 38,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 265. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 10,4%. Apurou-se ainda uma elevação de 17,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 36,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,0%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 33,9%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Alemanha 100,0 30,7 43,0 67,4 42,7 [ R ES T R I T O ] Estados Unidos 100,0 91,4 113,4 158,1 213,0 [ R ES T R I T O ] Total (sob análise) 100,0 98,1 141,7 215,6 153,0 [ R ES T R I T O ] China - 100,0 100,0 100,0 100,0 [ R ES T R I T O ] Arábia Saudita 100,0 83,8 99,8 123,2 76,8 [ R ES T R I T O ] Taipé Chinês 100,0 96,4 131,6 170,5 111,9 [ R ES T R I T O ] Emirados Árabes Unidos - - 100,0 100,0 100,0 [ R ES T R I T O ] Outras() 100,0 93,7 122,2 181,7 172,2 [ R ES T R I T O ] Total (exceto sob análise) 100,0 86,9 105,8 139,6 91,3 [ R ES T R I T O ] Total Geral 100,0 86,3 110,0 150,0 95,6 [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia. 266. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas diminuiu 1,9%, de P1 para P2, e aumentou 44,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 52,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 29,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou variação positiva de 53,0% em P5, comparativamente a P1. 267. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 13,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 21,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 32,0%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 34,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens apresentou contração de 8,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 268. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras totais de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 13,7%. Apurou-se ainda elevação de 27,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 36,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 36,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de etanolaminas apresentou contração da ordem de 4,4%, considerado P5 em relação a P1. 6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações 269. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de etanolaminas, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Variação - 8,0% 3,1% (7,3%) 11,6% +15,2% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Variação - 10,4% 9,0% (10,8%) (6,4%) +0,5% C. Importações Totais (número-índice) 100,0 103,9 95,8 96,0 140,1 [ R ES T ] C1. Importações - Origens sob Análise [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Variação - 129,0% (6,3%) (20,2%) (62,9%) (36,6%) C2. Importações - Outras Origens [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Variação - (14,1%) (8,3%) 8,2% 77,4% +51,1% Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 102,2 108,3 104,1 87,3 [ R ES T ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 96,2 86,0 93,0 121,6 [ R ES T ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 213,0 193,5 167,4 54,4 [ R ES T ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 79,3 70,7 82,4 131,2 [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 270. Observou-se que o mercado brasileiro de etanolaminas cresceu 8,0%, de P1 para P2, e aumentou 3,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 7,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 11,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de etanolaminas revelou variação positiva de 15,2% em P5, comparativamente a P1. 271. Observou-se que a participação das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, e diminuiu [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções subsequentes de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e de [RESTRITO] . Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] , em P5, comparativamente a P1. 272. Com relação à participação das importações brasileiras de etanolaminas de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] , entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de [RESTRITO] . De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] , e, entre P4 e P5, o indicador expandiu [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações de outras origens em relação ao mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 273. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de etanolaminas, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica no período de análise de continuação/retomada do dano. Consumo Nacional Aparente (CNA) [ CO N F I D E N C I A L ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 CNA {A+B+C+D} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 7,2% 9,0% (5,6%) 5,7% +16,7% D. Consumo Cativo [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 3,8% 37,7% 0,6% (14,1%) +23,6%