DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.084 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza JOÃO AUGUSTO SOARES NETO, CPF nº .504.202-, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021. Nº 24.085 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza MARCELO FRAMIL CABIZUCA, CPF nº .139.836-, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021. Nº 24.086 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza GABRIEL DA SILVA SOUZA RIBEIRO, CPF nº .979.318-*, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021. Nº 24.087 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a FABIANO BELTRÃO BA R C I K , CPF nº .163.957-, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021. Nº 24.088 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza M2DF PARTNERS CAPITAL LTDA., CNPJ nº 46.638.592, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021. Nº 24.089 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a AMARIL FRANKLIN, CPF nº .907.966-, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021. VEROCHILE DA SILVA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 85, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.611829/2025-12, resolve: Art. 1º Fica homologada a saída da Sra. Esther Safra Dayan do Acordo de Acionistas elencado na Portaria Susep/Dir1 nº 53, de 5 de novembro de 2021. Art. 2º Fica ratificado que o controle acionário direto e a ingerência efetiva nos negócios de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 06.109.373/0001-81, e SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 30.902.142/0001-05, ambos com sede na cidade de São Paulo - SP, permanecem sendo exercidos por BANCO SAFRA S.A., CNPJ nº 58.160.789/0001-28, com sede na cidade de São Paulo - SP. Art. 3º Fica ratificado que o controle acionário indireto e a ingerência efetiva nos negócios de ALFA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 02.713.529/0001-88, e ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., CNPJ nº 02.713.530/0001-02, ambos com sede na cidade de São Paulo - SP, permanecem sendo exercidos por BANCO SAFRA S.A., CNPJ nº 58.160.789/0001-28, com sede na cidade de São Paulo - SP. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.798, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636770/2025-67, resolve: Art. 1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de UNITED STATES FIRE INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis de Delaware, nos Estados Unidos da América, cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 nº 30 de 12 de abril de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAUREL ALEXIS WEICHERT PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.799, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636783/2025-36, resolve: Art. 1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 de AXA FRANCE VIE, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da França, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.183, de 13 de fevereiro de 2009. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAUREL ALEXIS WEICHERT