DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.760, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AARON BENSAUL TRUJILLO LOPEZ - G024036-4, natural da Venezuela, nascido em 27 de dezembro de 1986, filho de Rosalia Del Carmen Lopez Torres e de Saul Celestino Trujillo Candor, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642605/2025); ALASTAIR ROBERT MASON - G323737-W, natural do Reino Unido, nascido em 6 de novembro de 1976, filho de Elaine Josephine Mason e de Lawrence Kenneth Mason, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0655064/2025); ALONDRA COROMOTO MALAVE GARCIA - G440689-D, natural da Venezuela, nascida em 21 de abril de 1996, filha de Editta Josefina Garcia Armas e de Fabian Ramon Malave, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0641313/2025); AMAL MELHEM - F595152-2, natural do Líbano, nascida em 3 de agosto de 2000, filha de Ali Melhem e de Fatme Khoshman, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0659823/2025); ARAME SENE - F938981-U, natural do Senegal, nascida em 2 de dezembro de 2000, filha de Ibra Sene e de Thiane Sene, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632081/2025); CANES DESIR - G270482-V, natural do Haiti, nascido em 18 de julho de 1983, filho de Canegi Desir e de Sidonie Jean Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0631967/2025); CARL HENRY DEISME - G186596-O, natural do Haiti, nascido em 14 de outubro de 1988, filho de Loucile Gustave e de Ledref Deisme, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640542/2025); CHEDNER PHILIPPE - G258836-V, natural do Haiti, nascido em 29 de abril de 1988, filho de Jean Edner Philippe e de Mercilia Theresias, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0630218/2025); CINDEL ANYELA OLIVERA CORRALES - G226507-4, natural de Cuba, nascida em 29 de agosto de 2001, filha de Yudiel Olivera Ortiz e de Yanely Corrales Martinez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661370/2025); DJOUBENS LAURENT - G371703-T, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 2006, filho de Mezac Laurent e de Rosette Louissaint, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0660543/2025); EDGAR YUBERT HUAYRA PAITAN - G014939-5, natural do Peru, nascido em 18 de setembro de 1988, filho de Edgar Huayra Cunya e de Romualda Paitan Romero, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0631414/2025); ELINET FELISMA - G236941-J, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de 1990, filho de Elirence Dieuseul e de Celuteur Felisma, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0641373/2025); ELISABETH MARIE SLAVICK - V052751-0, natural dos Estados Unidos, nascida em 10 de junho de 1957, filha de Ursula Gerda Lukas Slavick e de William Henry Slavick, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0643967/2025); GUY SERGES SAUL - V791314-S, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1990, filho Serges Saul e de Enna Castor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0632016/2025); HILDER BRANDON GOMEZ RESTREPO - G235817-P, natural da Colômbia, nascido em 4 de maio de 2002, filho de Claudia Marcela Restrepo e de Holder Gomez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0644802/2025); JONEL LUCA - F052642-M, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1980, filho de Vela Romain e de Henry Luca, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0644520/2025); MAYCOR DE JESUS COA LARA - F087666-2, natural da Venezuela, nascido em 29 de julho de 1991, filho de Iris Crizalida Lara e de Orlando Rafael Coa, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0645402/2025); MILOUSE ALMA - G278498-D, natural do Haiti, nascida em 26 de julho de 1984, filha de Lanicia Dume e de Senor Alma, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0640465/2025); MITTER CHRISTOPHER ANGEL DUARTE OROZCO - M147288-6, natural da Venezuela, nascido em 27 de fevereiro de 1987, filho de Ana Teresa Orozco Rojas e de Miguel Angel Duarte Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640842/2025); NDACK DIAO - F911913-k, natural do Senegal, nascida em 5 de maio de 1985, filha de Papa Diao e de Marema Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0662248/2025); PERES LEBRUN - V830102-3, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de 1970, filho de Andre Lebrun e de Roserne Etienne, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0630778/2025); RAIMUNDO PAULO CABI - F829856-4, natural da Guiné-Bissau, nascido em 1 de abril de 1991, filho de Quinta Ncanha e de Paulo Cabi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0640795/2025); ROBERT JOHN WILKES - F317339-1, natural do Reino Unido, nascido em 18 de julho de 1993, filho de Philippa Jane Kirk e de John Samuel Wilkes, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0642815/2025); SILET JEAN PIERRE - G237690-D, natural do Haiti, nascido em 19 de novembro de 1977, filho de Celius Jean Pierre e de Philomene Baptiste, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0631072/2025); VANIA NORMIL ALBERT - G280624-V, natural do Haiti, nascida em 29 de dezembro de 1983, filha de Resiliane Pierre e de Guillaume Albert, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0641637/2025); WADSON GEFFRARD - F268708-5, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de 1989, filho de Vania Thelong e de Jeassant Geffrard, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0643801/2025); WILKING ALEXIS - g217720-5, natural do Haiti, nascido em 23 de fevereiro de 1975, filho de Marie Rose Lubin e de Clebert Alexis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641403/2025); WISNIE GASTON JEAN - G311634-L, natural do Haiti, nascida em 11 de março de 1991, filha de Oriana Dolfiniste e de Daniel Gaston, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0648309/2025); WOLGUENS CHARLES - G244570-W, natural do Haiti, nascido em 24 de dezembro de 1992, filho de Celus Charles e de Votha Chery, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0660942/2025) e ZELIANNY EDIMER CONTRERAS GUZMAN - F099506-8, natural da Venezuela, nascida em 19 de maio de 1992, filha de Zenaida Esther Guzman de Contreras e de Jose Elia Contreras Fuentes, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0644394/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.761, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI HUSSEIN NASSER - Y233985-I, natural do Líbano, nascido em 8 de junho de 1978, filho de Hussein Nasser e Kamle Yassin, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0631639/2025); BILAL ADNAN KARIM - V287989-L, natural do Líbano, nascido em 28 de novembro de 1972, filho de Adnan Karim e de Souria Elkechen, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0641188/2025); GUSTAVO VICENTE LEANO ILLANES - V487104-0, natural da Bolívia, nascido em 22 de janeiro de 1962, filho de Carlos Leano Balboa e de Dora Ilanes, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0644854/2025); JEROME BERNARD FAUVETTE - V580479-L, natural da França, nascido em 14 de julho de 1978, filho de Jean Marie Andre Fauvette e de Francoise Toupry Fauvette, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627192/2025) e PATRICIA MARIE BAUDOIN GHISLAINE CORNET D ELZIUS PEISSANT - V305086- 3, natural da Bélgica, nascida em 1 de julho de 1966, filha de Yves Paul M J G C C D'Elzius Peissant e de Cecile Suzanne Marie Louise Ghislaine Gourdet, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0661599/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADRIAN JOSUE CESARES GARCIA - F181312-N, natural da Venezuela, nascido em 13 de março de 2010, filho de Robert Antonio Cesares Aponte e de Miliccent de La Trinidad Garcia de Cesares, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0645604/2025); ALI BILWANI - F664117-K, natural do Paquistão, nascido em 7 de março de 2018, filho de Asad Bilwani e de Aisha Bilwani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660638/2025); DOMINIK BOROVIKOV - B323972-P, natural da Rússia, nascido em 5 de novembro de 2018, filho de Maksim Borovikov e de Anastasiia Savos, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641284/2025); DYLAN MANUEL GARCIA VIVAS - F171906-0, natural da Venezuela, nascido em 23 de outubro de 2018, filho de Rafael Jesus Garcia Tremont e de Eliary Maritza Vivas Moncada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0640495/2025); EVANS FABIAN GARCIA VIVAS - F171905-2, natural da Venezuela, nascido em 29 de janeiro de 2015, filho de Rafael Jesus Garcia Tremont e de Eliary Maritza Vivas Moncada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0640553/2025); JEREMIAS ALEJANDRO PONCE SANCHEZ - F472110, natural da Venezuela, nascido em 17 de março de 2017, filho de Adrian Alejandro Ponce Moreno e de Isabella Maria Sanchez Rojas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0654170/2025); LUCIANNA DESRONVIL - G448632, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de 2016, filha de Luccene Desronvil e de Francelerne Charles, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0656188/2025); MELISSA BOROVIKOVA - B323885-K, natural da Rússia, nascida em 21 de janeiro de 2016, filha de Maksim Borovikov e de Anastasiia Savos, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641255/2025); MICKENLEY LAFORTUNE - F537675-X, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de 2015, filho de Luckenson Lafortune e de Mirlynda Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656485/2025); MIRA SHAREEF MOHAMMED HAMID - B422772-V, natural da Arábia Saudita, nascida em 15 de setembro de 2018, filha de Shareef Mohammed Hamid Abdelkarim e de Sara Mohamed Hussein Ali, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655562/2025); MOHAMMED SHAREEF MOHAMMED HAMID - B422800-F, natural da Arábia Saudita, nascido em 22 de janeiro de 2020, filho de Shareef Mohammed Hamid Abdelkarim e de Sara Mohamed Hussein Ali, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656581/2025) e SAMANTHA DEL VALLE CORTECIA CARDENAS - F269044, natural da Venezuela, nascida em 24 de agosto de 2013, filha de Jose Alberto Cortecia Duran e de Yraisoly Sarais Cardenas Hernandez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656056/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.763, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FARAH QUSSAY AHMED ELNAKHAL - natural dos Emirados Árabes Unidos, nascida em 30 de dezembro de 2006, filha de Qussay Ahmed Atta Elnakhal e de Basma Khalil Beshara Jallad, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0631357/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX