DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHEMICAL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .57.005.196/0001-24 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.227557/2025-09, resolve: autorizar a empresa TERES COMEX S.A a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .33.747.010/0001-44 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.215272/2025-17, resolve: autorizar a empresa TRR PIT STOP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 23.533.421/0003-45, a operar a instalação de transportador- revendedor-retalhista (TRR) localizada a Estrada Abatiá 2.385, Setor Industrial, Nova Bandeirantes/MT, 78565-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -09:51:43,650; -57:48:40,030 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.214194/2025-33, resolve: autorizar a empresa TRR REDE GARIMPO LTDA, CNPJ nº 36.606.321/0001-81, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia MG 427 km 54 s/nº, Letra A, Zona Rural, Conceição das Alagoas/MG, 38120-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:56:21,640; - 48:20:57,290 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo . .2 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 662, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214194/2025-33, resolve: autorizar a empresa TRR REDE GARIMPO LTDA, CNPJ nº 36.606.321/0001-81, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.462, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/MG0239208 .ALINE DA SILVA PAREDES 10665424655 .16.693.431/0001-10 .48610.003203/2017- 52 . .GLP/CE0246409 .CARIRIACU COMERCIAL DE GLP LTDA .45.681.573/0001-66 .48610.218610/2022- 20 . .GLPPB0447428 .IB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .56.413.838/0002-42 .48610.200277/2025- 45 . .001/GLP/SP0012377 .JOSÉ ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA GÁS ME .07.636.366/0001-09 .48610.002774/2007- 14 . .GLP/PE0181505 .JOSE VALTER FEITOZA DA SILVA .08.892.210/0001-43 .48610.014355/2009- 71 . .GLPMT0441589 .LI-GAS COMERCIO DE GAS LTDA .34.670.132/0003-04 .48610.224414/2024- 56 . .GLPSP0412815 .MARK GAS MONTE ALTO LTDA .49.177.656/0001-73 .48610.212746/2023- 15 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.463, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/RJ0230095 .DIAMANTE AZUL COMERCIO DE GAS GLP LTDA. .12.014.118/0002-39 .48610.006707/2015-62 . .G L P / BA 0 2 1 6 0 3 6 .JOSE CARDOSO MOREIRA .34.047.415/0002-13 .48610.007447/2012-08 . .G L P / BA 0 2 3 5 5 6 8 .JOSE CARDOSO MOREIRA .34.047.415/0003-02 .48610.008480/2016-71 . .G L P / BA 0 2 1 5 9 3 9 .JOSE CARDOSO MOREIRA .34.047.415/0005-66 .48610.007212/2012-16 . .G L P BA 0 3 5 8 3 5 9 .JOSE CARDOSO MOREIRA .34.047.415/0006-47 .48610.003852/2020-59 . .GLPAP0433476 .M. DE JESUS BRITO FERREIRA .53.058.978/0001-70 .48610.208415/2024-53 . .GLPSC0422671 .NEWS GAS REVENDA DE GLP LTDA .52.077.514/0001-49 .48610.230817/2023-53 . .GLPGO0399378 .NOVO GAS CHAMA FORTE EIRELI .39.896.555/0001-07 .48610.210147/2022-78 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.464, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0015938 .AUTO POSTO POLI PERUS I LTDA .01.170.139/0001-46 .48610.016251/2001-43 . .PR/PR0220343 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROSINSKI EIRELI .39.910.516/0001-09 .48610.202072/2022-51 . .PR/PE0200077 .CORACAO DA ORLA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .36.060.574/0001-00 .48610.002329/2020-13 . .PR/PE0219357 .POSTO ATACADAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .35.633.290/0001-95 .48610.226800/2021-30 . .PR/PR0108765 .POSTO BAIRRO NOVO LTDA .13.504.166/0001-97 .48610.002621/2012-18 . .PR/MA0171645 .POSTO JOYCE III EIRELI - EPP .22.684.788/0001-35 .48610.008259/2015-31 . .PR/CE0168318 .S. M. COMBUSTIVEIS LTDA. .21.237.341/0001-55 .48610.013475/2014-18 . .PR/RJ0219867 .T S GAS AUTO POSTO LTDA .39.647.465/0001-74 .48610.225206/2021-21 . .PR/MG0118122 .WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. .93.209.765/0451-37 .48610.009175/2012-72 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.465, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0122362 .AUTO POSTO DILINHA LTDA - EPP .16.403.819/0001-30 .48610.011391/2012-88 . .PR/RS0085610 .DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS PARQUE 35 LTDA .11.474.022/0001-00 .48610.011229/2010-06 . .PR/PR0022393 .POSTO E CHURRASCARIA O CUPIM LTDA .75.795.716/0002-02 .48610.003235/2002-71 . .PR/PI0250990 .POSTO SAO PAULO VTEM LTDA .61.033.048/0001-90 .48610.225675/2025-74 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.466, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0459762 .A M DE MEDEIROS COMERCIO DE AGUA E GAS .57.932.701/0001-86 .48610.228404/2025-71 . .GLPPI0459740 .AUTO POSTO EVARISTO COMBUSTIVEIS LTDA .48.812.521/0001-70 .48610.227940/2025-59 . .GLPMA0459784 .C A SILVA LTDA .60.349.793/0001-80 .48610.226592/2025-01 . .GLPMG0459780 .CARVALHO AGUA E GAS LTDA .61.482.366/0001-39 .48610.227380/2025-32 . .GLPRN0459766 .EDINALDO ESTEVAM DA SILVA .31.496.335/0001-76 .48610.225257/2025-87 . .GLPMT0459738 .ESTRELAO GAS JD LTDA .61.052.886/0001-01 .48610.228226/2025-88 . .GLPPA0459735 .F. M. VALERIANO LOPES .05.070.078/0002-87 .48610.227925/2025-19 . .GLPPA0459733 .G LIMA COMERCIO DE GAS II LTDA .55.176.751/0001-55 .48610.228361/2025-23 . .GLPMG0459769 .GAS E AGUA COQUEIROS LTDA .60.351.456/0001-28 .48610.228001/2025-21 . .GLPSP0459773 .GAS LP LTDA .13.505.259/0001-36 .48610.227263/2025-79 . .GLPSP0459771 .GL COMERCIO DE GAS LTDA .59.629.780/0001-86 .48610.224544/2025-70 . .GLPAP0459756 .J. M. T. DA SILVA LTDA .07.844.070/0009-22 .48610.228402/2025-81 . .GLPSP0459760 .J.M COMERCIO DE AGUA LTDA .62.511.748/0001-06 .48610.228393/2025-29 . .GLPPE0459764 .JOSE VALTER FEITOZA DA SILVA LTDA .61.681.331/0001-29 .48610.226242/2025-36 . .G L P BA 0 4 5 9 7 7 8 .MARIA DIVINA LEITE DE SOUZA .03.266.825/0002-21 .48610.224336/2025-71 . .GLPSP0459758 .MARTINEZ COMERCIO DE GAS LTDA .30.496.565/0002-53 .48610.226868/2025-42 . .GLPPB0459782 .REI DO GAS PB LTDA .11.684.331/0002-95 .48610.228149/2025-66 . .GLPMT0459748 .W&K EMPREENDIMENTOS LTDA .55.794.360/0001-02 .48610.228369/2025-90 BRUNO VALLE DE MOURA