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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 261

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400261 261 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 60.000.000 .At i v i d a d e s 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 60.000.000 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 60.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 60.000.000 5122 Saúde Indígena 88.000.000 .At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 88.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 88.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .50 .6 .1000 88.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 185.000.000 .TOTAL - GERAL 185.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 2.287.500 .At i v i d a d e s 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 2.287.500 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 2.287.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.287.500 .TOTAL - FISCAL 2.287.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.287.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 548.220 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 548.220 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 548.220 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1095 548.220 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 548.220 .At i v i d a d e s 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 548.220 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 548.220 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1095 548.220 .TOTAL - FISCAL 1.096.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.096.440 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 193.082.400 .Operações Especiais 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Fe d e r a l 28 845 70.425.286 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 70.425.286 S 1 - P ES 1 90 0 1000 70.425.286 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Fe d e r a l 28 845 13.831.131