DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400262 262 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 13.831.131 S 1 - P ES 1 90 0 1000 13.831.131 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 21.895.167 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 21.895.167 S 1 - P ES 1 90 0 1000 21.895.167 0903 00RS Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF 28 845 7.698.677 0903 00RS 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF - Em Brasília - DF 28 845 7.698.677 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.698.677 0903 00WY Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 73.220.531 0903 00WY 0053 Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 73.220.531 F 1 - P ES 1 90 0 1000 73.220.531 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 6.011.608 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 28 846 6.011.608 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 6.011.608 .TOTAL - FISCAL 86.930.816 .TOTAL - SEGURIDADE 106.151.584 .TOTAL - GERAL 193.082.400 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 63.437.164 .At i v i d a d e s 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 300.000 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 300.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 300.000 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 7.306.000 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 7.306.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 7.306.000 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 4.700.000 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 4.700.000 S 3- ODC 2 30 6 1002 3.700.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 51.131.164 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 27.000.000 S 3- ODC 2 30 6 1001 5.000.000 S 3- ODC 2 41 6 1001 3.000.000 S 4-INV 2 41 6 1001 19.000.000 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 24.131.164 S 3- ODC 2 31 6 1001 5.000.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 19.131.164 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 232.718.640 .At i v i d a d e s 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 88.000.000 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 88.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1000 88.000.000 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 144.718.640 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 144.718.640 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1002 144.718.640 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 296.155.804 .TOTAL - GERAL 296.155.804 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 2.287.500 .At i v i d a d e s 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.087.500 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.087.500 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.087.500 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.200.000 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 2.287.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.287.500