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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 273

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400273 273 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2317 00SX 7090 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins 15 244 84.655.682 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .3129 84.655.682 .TOTAL - FISCAL 466.171.819 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 466.171.819 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 112.766.432 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 112.766.432 2317 00SX 7017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 15 244 45.534.452 F 4-INV 7 90 0 3129 45.534.452 2317 00SX 7075 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco 15 244 30.110.423 F 4-INV 7 90 0 3129 30.110.423 2317 00SX 7084 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 8.098.370 F 4-INV 7 90 0 3129 8.098.370 2317 00SX 7087 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 29.023.187 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .3129 29.023.187 .TOTAL - FISCAL 112.766.432 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.766.432 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 30.682.084 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 30.682.084 2317 00SX 5411 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT 15 244 30.682.084 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .3129 30.682.084 .TOTAL - FISCAL 30.682.084 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.682.084 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 322.706.184 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 322.706.184 2319 00T1 0238 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR 15 451 57.671.086 F 4-INV 7 40 0 3129 57.671.086 2319 00T1 2261 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA 15 451 13.742.734 F 4-INV 7 40 0 3129 13.742.734 2319 00T1 7016 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS 15 451 50.000.000 F 4-INV 7 30 0 3129 50.000.000 2319 00T1 7017 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO 15 451 14.657.941 F 4-INV 7 40 0 3129 14.657.941 2319 00T1 7019 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC 15 451 43.289.956 F 4-INV 7 40 0 3129 43.289.956 2319 00T1 7020 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR 15 451 25.839.628 F 4-INV 7 40 0 3129 25.839.628 2319 00T1 7021 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No Município de Ponta Porã - MS 15 451 20.000.000 F 4-INV 7 30 0 3129 20.000.000 2319 00T1 7022 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO 15 451 16.114.312 F 4-INV 7 40 0 3129 16.114.312