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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 278

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400278 278 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.151 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 6.151 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 6.151 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.151 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 40.154.298 .At i v i d a d e s 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 39.154.298 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 39.154.298 F 3- ODC 2 90 0 1000 32.154.298 F 4-INV 2 90 0 1000 7.000.000 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 1.000.000 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 40.160.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.160.449 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 66.647.501 .At i v i d a d e s 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 349.497 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 349.497 F 4-INV 2 90 0 1000 349.497 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 66.298.004 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 66.298.004 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 66.288.004 .TOTAL - FISCAL 66.647.501 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.647.501 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 325.799.445 .Projetos 6112 123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares 05 152 81.688.748 6112 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional 05 152 81.688.748 F 4-INV 3 90 0 1077 81.688.748 6112 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 572 109.462.124 6112 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 05 572 109.462.124 F 4-INV 3 90 0 1077 109.462.124 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 134.646.421 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 134.646.421 F 4-INV 3 90 0 1077 134.646.421 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 2.152 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 2.152 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1077 2.152 .TOTAL - FISCAL 325.799.445 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.799.445 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 5.271.675 .At i v i d a d e s 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.906.510 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.906.510 F 3- ODC 2 90 0 1050 406.510 F 3- ODC 2 90 0 1081 1.500.000