DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400277 277 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.880.562 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 13.111.708 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 13.111.708 F 3- ODC 2 90 0 1000 13.111.708 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 21.768.854 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 21.768.854 F 3- ODC 2 90 0 1000 13.323.104 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 8.445.750 .TOTAL - FISCAL 34.880.562 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.880.562 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.837.284 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.837.284 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.837.284 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.837.284 3108 Segurança Viária 11.966.226 .At i v i d a d e s 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 11.966.226 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 11.966.226 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.926.226 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.040.000 .TOTAL - FISCAL 15.803.510 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.803.510 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.425.722 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 5.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.000.000 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 24.594.810 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 24.594.810 F 3- ODC 3 90 0 1000 24.594.810 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 19.830.912 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 19.830.912 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 19.830.912 3106 Transporte Rodoviário 20.893.366 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 20.893.366 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 20.893.366 F 4-INV 2 90 0 1000 8.260.807 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 12.632.559 3108 Segurança Viária 3.422.406 .At i v i d a d e s 3108 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 3.422.406 3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 3.422.406 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.422.406 .TOTAL - FISCAL 73.741.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 73.741.494