DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400276 276 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 148.067.085 .At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 148.067.085 5116 21BM 7015 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo 06 181 46.339.954 F 4-INV 7 30 0 1000 46.339.954 5116 21BM 7140 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 06 181 15.090.931 F 4-INV 7 30 0 1000 15.090.931 5116 21BM 7141 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 24.086.153 F 4-INV 7 30 0 1000 24.086.153 5116 21BM 7144 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 06 181 9.688.418 F 4-INV 7 90 0 1000 9.688.418 5116 21BM 7147 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná 06 181 17.051.221 F 4-INV 7 30 0 1000 17.051.221 5116 21BM 7148 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre 06 181 29.559.318 F 4-INV 7 90 0 1000 29.559.318 5116 21BM 7155 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 2.981.653 F 4-INV 7 90 0 1000 2.981.653 5116 21BM 7156 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins 06 181 3.269.437 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 3.269.437 .TOTAL - FISCAL 148.067.085 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 148.067.085 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 210.987.456 .At i v i d a d e s 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 210.987.456 5118 8535 7081 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará 10 302 31.368.648 S 4-INV 7 41 6 1001 31.368.648 5118 8535 8011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN 10 302 9.696.988 S 4-INV 7 41 6 1001 9.696.988 5118 8535 8697 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 31.062.799 S 4-INV 7 31 6 1000 2.000.000 S 4-INV 7 31 6 1001 29.062.799 5118 8535 9283 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná 10 302 662.344 S 4-INV 7 50 6 1001 662.344 5118 8535 9284 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná 10 302 736.575 S 4-INV 7 50 6 1001 736.575 5118 8535 9285 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 14.543.005 S 4-INV 7 90 6 1001 14.543.005 5118 8535 9286 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 22.134.863 S 4-INV 7 31 6 1000 1.880.418 S 4-INV 7 31 6 1001 20.254.445 5118 8535 9287 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal 10 302 43.580.278 S 4-INV 7 31 6 1001 43.580.278 5118 8535 9288 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco 10 302 28.134.096 S 4-INV 7 31 6 1001 28.134.096 5118 8535 9289 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE 10 302 9.231.817 S 4-INV 7 41 6 1001 9.231.817 5118 8535 9290 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão 10 302 11.709.907 S 4-INV 7 41 6 1000 2.851.888 S 4-INV 7 41 6 1001 8.858.019 5118 8535 9291 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí 10 302 8.126.136 . . . .S .4- INV .7 .41 .6 .1001 8.126.136 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 210.987.456 .TOTAL - GERAL 210.987.456