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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 275

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400275 275 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 3104 163P 0001 Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - Nacional 26 781 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 100.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 52.741.322 .Operações Especiais 1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 52.741.322 1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 52.741.322 F 5-IFI 0 90 0 3050 2.839.277 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3072 49.902.045 .TOTAL - FISCAL 52.741.322 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.741.322 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.213 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 47.213 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 47.213 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 47.213 .TOTAL - FISCAL 47.213 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.213 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.648.849 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.648.849 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.648.849 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.648.849 .TOTAL - FISCAL 1.648.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.648.849 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 396.600 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 396.600 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 396.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 396.600 .TOTAL - FISCAL 396.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 396.600 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 6.529.081 .At i v i d a d e s 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 6.529.081 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 6.529.081 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.529.081 .TOTAL - FISCAL 6.529.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.529.081